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terça-feira, fevereiro 02, 2016

Juiz dos EUA autoriza investidores a processarem a Petrobras em grupo

Foram criadas duas classes de investidores com reclamações parecidas.


Investidores moveram processo contra a empresa por causa de corrupção.

 

Do G1, em São Paulo

Um juiz dos Estados Unidos abriu caminho nesta terça-feira (2) para que investidores processem a Petrobras como grupo, em razão de perdas bilionárias decorrentes das investigações sobre suborno e propina envolvendo a companhia, segundo informações da agência Reuters.

Jed Rakoff, juiz distrital em Manhattan, certificou duas classes de investidores, dizendo que suas reivindicações são semelhantes o suficiente para serem atendidas como grupos. 

O primeiro grupo será formado por investidores que compraram ativos mobiliários da empresa entre janeiro de 2010 e julho de 2015. 

O outro, títulos de dívida ofertados em 2013 e 2014, ainda de acordo com a Reuters.

O primeiro grupo será chefiado por Universidades Superannuation Scheme de Liverpool, na Inglaterra. 

O segundo, pelo tesoureiro da Carolina do Norte e o Sistema de Aposentadoria dos Empregados do Havaí.

O G1 entrou em contato com a Petrobras, e aguarda posicionamento da empresa.

"A Petrobras foi uma empresa enorme, com investidores pelo mundo", escreveu o juiz Rakoff em sua decisão. 

"Não obstante o tamanho da Petrobras e seus numerosos e mais distantes investidores, os interesses dos membros da classe estão alinhados e a mesma alegada má conduta subjaz a suas reivindicações."

De acordo com a Reuters, a classificação dos grupos de investidores pode tornar mais fácil a recuperação de grandes volumes do que seria em ações individuais, embora não haja garantia desse ressarcimento.

Processo nos EUA contra a Petrobras.


A estatal brasileira é alvo de ação judicial nos EUA movida por investidores. 


No final de 2014, a empresa norte-americana de advocacia Wolf Popper LLP entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras em um tribunal no distrito de Nova York, em nome de todos os investidores que compraram ações da empresa entre maio de 2010 e novembro de 2014.

A acusação é de violação das normas da Securities and Exchange Commission (SEC) – o órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos e que, no Brasil, seria correspondente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

A Petrobras tem ações negociadas nos mercados de Nova York, o que justifica o interesse dos EUA nas denúncias.

Segundo a acusação, a Petrobras divulgou aos investidores informações enganosas, "desvirtuando fatos e não informando a cultura de corrupção na companhia que consistiu em um esquema multibilionário de suborno e lavagem de dinheiro" que acontece na empresa desde 2006.

A Petrobras também é acusada de ter superfaturado o valor de suas propriedades e equipamentos em seu balanço oficial. 


Aubda de acordo com a acusação, "quantias superfaturadas pagas em contratos foram contabilizadas como ativos no balanço. 

Essas quantias foram superfaturados porque a Petrobras inflou o valor de seus contratos de construção".

No final de junho de 2015, a estatal pediu à Justiça do EUA que rejeitasse a ação

Em audiência na corte federal de Nova York, o advogado da Petrobras Roger Cooper culpou a fraude de alguns indivíduos e disse que a empresa não poderia ser responsabilidade pelas ações dessas pessoas.

No mês seguinte, a justiça dos EUA decidiu que o processo terá continuidade, avançando para a etapa probatória (em que são apresentadas as provas judiciais do processo), exceto em ponto que já prescreveu. 


À época, a empresa informou que o caso estaria pronto para julgamento até fevereiro de 2016.

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