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quinta-feira, outubro 01, 2015

Suíça envia para o Brasil apuração sobre conta de Eduardo Cunha

MP suíço relata contas bancárias em nome do presidente da Câmara.
Eduardo Cunha não quis comentar; defesa diz desconhecer investigações.

 

Camila Bomfim e Mariana Oliveira Da TV Globo, em Brasília

O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil, nesta quarta-feira (30), os autos da investigação sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, informou a Procuradoria Geral da República.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou a transferência feita pelo MP suíço. 

Os documentos vão primeiro para o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça e depois serão remetidos para a Procuradoria Geral da República.

O Ministério Público da Suíça relata na documentação contas bancárias supostamente em nome de Cunha e familiares. 

As investigações começaram em abril na Suíça e resultaram em bloqueio de valores, segundo informou a PGR.

Indagado nesta quarta se tem conta no exterior, Cunha não quis responder: "O meu porta-voz será sempre meu advogado. 

Não há o que falar. 

Não falarei. 

Não vou ficar todo dia comentando. 

Amanhã, vai surgir outro. 

Tenho que cumprir a orientação dele de não falar", afirmou.

A defesa de Cunha divulgou nota na qual afirmou que desconhece qualquer procedimento investigatório realizado na Suíça. "Por tal razão, está impedida de tecer comentários acerca dos supostos fatos noticiados", diz o texto da nota. 

"A defesa do deputado Eduardo Cunha está pronta para prestar os devidos esclarecimentos que se façam necessários, mas mantendo a sua postura de se manifestar somente nos autos de processos e caso formalmente questionada pelas autoridades competentes."

Cunha não pode ser extraditado para a Suíça para responder a processo porque é brasileiro nato. 

A transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou do processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a tramitação do processo penal.

Com a transferência do processo, a Suíça renuncia à sua jurisdição para a causa, que passa a ser do Brasil e de competência do Supremo Tribunal Federal porque, devido à condição de deputado federal, Cunha tem prerrogativa de foro e só pode ser investigado com autorização do STF.

Este é o primeiro processo a ser transferido para o STF a pedido da Procuradoria-Geral da República e o segundo da Operação Lava Jato. 

A primeira transferência de investigação foi a do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para Curitiba.

 
Depoente revelou.
 

Suposto operador do PMDB no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, o engenheiro João Augusto Rezende Henriques afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que fez uma transferência ao exterior para uma conta do presidente da Câmara dos Deputados.

Henriques foi ouvido pela PF na última sexta-feira (25), após ter sido preso na 19ª fase da Operação Lava Jato, que investiga desvio de recursos de contratos da Petrobras.

Em despacho decretando a prisão preventiva de João Henriques, o juiz Sérgio Moro escreve que o suposto operador do PMDB confirmou pagamento de propina a um agente político, com foro privilegiado, já investigado pela Lava Jato.

Eduardo Cunha foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot ao Supremo pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. 

De acordo com a Procuradoria, o presidente da Câmara recebeu propina de contratos firmados entre a Petrobras e fornecedores da estatal.

Em julho, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo afirmou em depoimento à Justiça Federal do Paraná que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. 

Do total do suborno, contou o delator, Cunha disse que era "merecedor" de US$ 5 milhões.

Além disso, investigadores da Lava Jato informaram que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, também confirmou em sua delação premiada que o presidente da Câmara recebeu, ao menos, US$ 5 milhões em propinas por contratos de locação dos navios-sonda. 

Baiano é acusado de ser um dos operadores do PMDB no esquema de corrupção que agia na estatal do petróleo.

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