Deputados irão utilizar reserva da Casa nos cofres do Tesouro Nacional.
Mesa Diretora decidiu ainda reduzir economia feita com horas extras.
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (28) iniciar, com dinheiro próprio, obras de ampliação da Casa que visam criar novas vagas de garagem e gabinetes de parlamentares. De acordo com o 1º secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP), deverão ser utilizados R$ 400 milhões que a Câmara guarda de reservas nos cofres do Tesouro Nacional.
Ele explicou que a prioridade será ampliar o Anexo 4, para construir andares de garagem subterrânea, um auditório e novas salas para os deputados trabalharem. Essa obra integra um conjunto de reformas e construção de prédios que receberam o apelido de “Parlashopping”, por prever a abertura de lojas e restaurantes no local.
A intenção inicial da Câmara era fazer uma parceria com empresas privadas, para que elas construíssem toda a infraestrutura e explorassem comercialmente o espaço depois, com o aluguel de salas e lojas.
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No entanto, até o momento, as construtoras não demonstraram interesse em investir nas obras e, por isso, houve a decisão para desembolsar dos cofres públicos o dinheiro para uma das etapas da reforma, prevista para começar em agosto do ano que vem.
“Nós já iniciamos um processo de construção nosso. Já começamos a autorizar o início da liberação de documentos para o Anexo 4-B e mais cinco andares de garagem subterrânea.
Temos previsão de começar a obra em agosto do ano que vem, com dinheiro nosso, de venda da folha de pagamento, que está no Tesouro.
São R$ 400 milhões que estão no cofre do governo”, disse Beto Mansur.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou que a Câmara pretende iniciar obras com os R$ 400 milhões de reservas e negou que isso contrarie os esforços de ajuste fiscal.
“Vamos fazer [a obra] no tamanho que a Câmara tem de Orçamento.
Esse dinheiro pertence à Câmara.
Isso está no nosso Orçamento e pertence a gente. É dinheiro da Câmara dos Deputados.”
Horas extras
A Mesa Diretora decidiu ainda reduzir a economia que previa fazer com o pagamento de horas extras de funcionários que acompanham as sessões noturnas de votação da Câmara.
Os deputados haviam decidido restringir para 1.726 a quantidade máxima de servidores e secretários parlamentares que poderiam participar das sessões.
Antes, 4,3 mil funcionários participavam das votações, o que gerava um gasto de R$ 1,3 milhão por sessão.
Com a restrição, que começou a valer em 16 de setembro, a Câmara pretendia economizar cerca de R$ 800 mil por mês.
De acordo com Beto Mansur, a Mesa Diretora avaliou, porém, que a quantidade de funcionários autorizados a permanecer nas sessões noturnas foi insuficiente.
Ele afirmou que o número será elevado para até 2.439.
Poderão receber horas extras 900 servidores de diferentes departamentos e até 1.539 secretários parlamentares (3 por gabinete de deputado).
“Nós fizemos um trabalho durante esse mês. Tínhamos um teste.
Tínhamos previsto trabalhar com dois funcionários no gabinete fazendo sessão noturna e ganhando hora extra.
E fazer sessão noturna com 700 funcionários de diversos departamentos.
Depois de analisar outubro, chegamos à conclusão de que seria muito apertado. Vamos passar de 700 para 900. E daremos para cada gabinete um limite de três secretários parlamentares”, disse o 1º secretário.
Segundo ele, em outubro, com a limitação maior, a Câmara gastou R$ 336 mil por sessão com hora extra. Com a redução da economia, passará a gastar R$ 500 mil.
“É uma decisão técnica. Chegamos à conclusão de que com o número de funcionários que tínhamos não dava para trabalhar”, disse.
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