Polícia Federal executou
sete mandados de busca e apreensão em fraudes do sistema de transporte
escolar do município (Foto: Edinaldo Sousa)
A Polícia Federal (PF)
cumpriu na manhã desta terça-feira (18) sete mandados de busca e
apreensão nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás que
resultaram na prisão de autoridades e empresários.
Eles são acusados de fazer parte de um
esquema de desvio de recursos do transporte escolar dos municípios, que
envolve as empresas Canaã Transportes e Pavinorte.
De acordo com as investigações, funcionários
públicos da prefeitura de Paraupebas e empresários se uniram com o
propósito deliberado de desviar recursos, por meio de contratos
fraudulentos e licitações fantasmas do transporte escolar rural.
A afirmação é do delegado da Polícia Federal
de Marabá Antonio Carlos Cunha Sá, que coordenou a operação “Desfecho”,
deflagrada na manhã desta terça-feira (18) nos municípios de
Parauapebas e Canaã dos Carajás.
A operação “Desfecho”, como o nome sugere é
desdobramento da operação “Terra Prometida” deflagrada em setembro de
2014 na sede da Prefeitura de Parauapebas.
Naquela ocasião, agentes da PF apreenderam
computadores e documentos, cujos objetos foram periciados e
aparentemente se constatou uma denúncia que a PF recebeu que aponta para
um orquestrado esquema de desvio de recursos do transporte escolar
rural.
A Polícia Federal cumpriu vinte mandados
expedidos pela Justiça Federal de Marabá, sendo sete de prisão
preventiva, nove de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva.
Segundo o delegado da PF, desde 2013 que o esquema estava em andamento e contabiliza-se pelo menos R$ 7 milhões desviados.
Basicamente o esquema funcionou por meio de
contratos de supostas empresas prestadoras de serviço voltado ao
transporte escolar de alunos da zona rural, entretanto a PF detectou que
neste esquema, duas empresas se revezaram nesta suposta prestação de
serviço com o objetivo deliberado de desviar recursos.
Os presos são: Gilson Silva Pinheiro;
empresário dono da Canaã Transportes, Chirlean Rodrigues Costa, que à
época do esquema era secretário adjunto de educação, a atual secretária,
Juliana Sousa Santos, Sebastião Luís de Assis, coordenador de
transportes, Ivan Viana Sobrinho, presidente da Comissão de Licitação.
O empresário Valdemar, dono da Pavinorte,
bem como um sétimo suspeito são considerados foragidos já que têm
mandados de prisões preventivas decretadas e podem ser presos a qualquer
momento.
Todos os presos foram encaminhados para o Centro de Triagem de Marabá (CTM).
CONTRATO
Ainda segundo a investigação, no dia 28 de
maio de 2013 a prefeitura de Parauapebas celebrou contrato com a empresa
Canaã Transportes, cujo dono é o empresário Gilson Silva Pinheiro,
preso, se propunha em transportar as crianças e por um ano iria fazê-lo.
Contudo, ainda de acordo com o que foi
investigado pela PF, a primeira parcela deste contrato venceria com
trinta dias e o empresário receberia algo em torno de R$ 650 mil no
final do mês de junho, mas, por beneplácito, ou benevolência de um dos
investigados, que a PF ainda não identificou, a empresa Canaã
Transportes recebeu a primeira parcela na ordem de R$ 1,3 milhão e com
antecipação de vinte dias.
Misteriosamente, ou de maneira deliberada
esse contrato foi celebrado com a dispensa de licitação, ainda de acordo
com a investigação e informações do delegado Antonio Sá.
“O que é mais grave de tudo isso é que
estamos tratando de um setor importantíssimo para a sociedade, a
educação das crianças”, comenta.
O policial vai mais além quando comentou que
assim que expirou o contrato com a empresa Canaã Transportes, novamente
a Prefeitura de Paraupebas, por meio da Secretaria de Educação,
celebrou, ou fechou novo contrato de suposta prestação de serviço no
transporte escolar rural, desta vez com a empresa Pavinorte.
Os acusados, em princípio devem responder pelos crimes de associação criminosa e fraudes.
(DOL com informações de Edinaldo Sousa/Diário do Pará)
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