Procuradoria abriu investigação para apurar suposto tráfico de influência.
Advogados também pedem abertura de procedimento contra procurador.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
entrou com reclamação nesta sexta-feira (17) no Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP) pedindo a suspensão de inquérito aberto pelo
Ministério Público Federal para investigar o petista.
A reclamação também pede a abertura de procedimento contra o procurador que abriu a investigação.
Não há prazo para a análise do documento no conselho.
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu nesta quinta-feira inquérito para investigar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Lula para favorecer a construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
A representação pede a suspensão do inquérito, abertura de sindicância e processo administrativo disciplinar referente às atitudes de Furtado”, diz a nota do Instituto Lula.
A assessoria de imprensa da Procuradoria informou que o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado não foi notificado e não deverá comentar a representação.
Na análise dos advogados de Lula o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado teria interferido em apuração conduzida por outra procuradora, Mirella Aguiar, que está de férias.
"O Instituto Lula tem colaborado e prestado todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar", diz a nota.
Para a defesa, houve “violação dos deveres funcionais” por parte do procurador, que, na visão dos advogados de Lula, ao interferir na apuração preliminar conduzida pela procuradora titular do caso, desconsiderou prazos e instâncias do próprio Ministério Público.
"Furtado instaurou o PIC contra o ex-presidente em 8 de julho de 2015, um dia antes de serem protocolados junto ao Ministério Público os esclarecimentos da defesa [...] – portanto, desconsiderando o direito de ampla defesa garantido pela Constituição ao ex-presidente.
O prazo final para a entrega da defesa do ex-presidente, conforme definição da procuradora titular, era 11 de julho", diz a nota do Instituto Lula.
Nesta sexta-feira, a bancada do PT no Senado divulgou nota na qual demonstrou apoio ao ex-presidente da República.
"Temos a convicção, entretanto, que essa ação isolada e irregular se revelará aquilo que ela verdadeiramente é: um factoide de natureza político-partidária", diz a nota.
"A bancada do PT no Senado manifesta a convicção de que Lula não será maculado por uma ação isolada, politicamente oportunista e juridicamente inconsistente e vazia", completa o texto.
A reclamação também pede a abertura de procedimento contra o procurador que abriu a investigação.
Não há prazo para a análise do documento no conselho.
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu nesta quinta-feira inquérito para investigar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Lula para favorecer a construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
saiba mais
“Diante do espanto da abertura de um Procedimento Investigatório
Criminal (PIC), sem nenhum indício de crime [...] os advogados de Lula
apresentaram uma reclamação disciplinar ao CNMP, para requerer apuração
da conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, autor do pedido de
abertura do PIC contra o ex-presidente. A representação pede a suspensão do inquérito, abertura de sindicância e processo administrativo disciplinar referente às atitudes de Furtado”, diz a nota do Instituto Lula.
A assessoria de imprensa da Procuradoria informou que o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado não foi notificado e não deverá comentar a representação.
Na análise dos advogados de Lula o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado teria interferido em apuração conduzida por outra procuradora, Mirella Aguiar, que está de férias.
"O Instituto Lula tem colaborado e prestado todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar", diz a nota.
Para a defesa, houve “violação dos deveres funcionais” por parte do procurador, que, na visão dos advogados de Lula, ao interferir na apuração preliminar conduzida pela procuradora titular do caso, desconsiderou prazos e instâncias do próprio Ministério Público.
"Furtado instaurou o PIC contra o ex-presidente em 8 de julho de 2015, um dia antes de serem protocolados junto ao Ministério Público os esclarecimentos da defesa [...] – portanto, desconsiderando o direito de ampla defesa garantido pela Constituição ao ex-presidente.
O prazo final para a entrega da defesa do ex-presidente, conforme definição da procuradora titular, era 11 de julho", diz a nota do Instituto Lula.
Nesta sexta-feira, a bancada do PT no Senado divulgou nota na qual demonstrou apoio ao ex-presidente da República.
"Temos a convicção, entretanto, que essa ação isolada e irregular se revelará aquilo que ela verdadeiramente é: um factoide de natureza político-partidária", diz a nota.
"A bancada do PT no Senado manifesta a convicção de que Lula não será maculado por uma ação isolada, politicamente oportunista e juridicamente inconsistente e vazia", completa o texto.
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