11/07/2015
A
advogada Betânia Maria Amorim Viveiros Castro, que defende o vereador
Josineto Feitosa de Oliveira (SDD), ex-presidente da Câmara Municipal de
Parauapebas, e o assessor dele, Hebert Erland Mathias Gomes, presos na
segunda etapa da Operação “Filisteu”, já entrou com pedido de habeas
corpus solicitando a extensão dos benefícios que foram concedidos ao
vereador Odilon Rocha de Sansão (sem partido) e ao empresário Edmar
Cavalcante, o “Boi de Ouro”, presos na primeira fase da mesma operação
pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO),
do Ministério Público do Pará (MPPA), e que tiveram a prisão relaxada na
última segunda-feira (6).
Isso, segundo a advogada, porque na decretação da prisão de ambos pelo juiz Líbio Araújo Moura, a justificativa é que eram pelas mesmas razões que haviam sido decretadas as prisões do empresário Edmar Cavalcante e de Odilon.
“Se eles são iguais para serem presos, eles também sãos iguais para receberem o benefício da liberdade”, argumenta a advogada, acreditando que já na próxima semana seus clientes tenham as prisões relaxadas.
Segundo Betânia, como Josineto é servidor público por ser vereador, está custodiado no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves (Crecan), em Belém, onde também está preso Hebert Erland, que é funcionário público no Estado do Maranhão.
Ela conta que Josineto não teve qualquer reação ao ser preso pelo Gaeco na residência dele na última terça-feira.
“Ele já havia se apresentado no Fórum”, diz a delegada.
Quanto a Hebert, a advogada ressalta que ela o apresentou em Belém, na sede do Ministério Público do Pará (MPPA) e que ele também não teve qualquer reação a sua prisão.
“Meus clientes me disseram que estão à disposição da Justiça.
Eles, no entanto, não concordam com os indícios ou as provas apresentadas pelo Ministério Público.
Sabemos que em Parauapebas há muitos fuxicos e vamos trabalhar ao longo do período probatório para desmistificar isso, porque há muita fantasia”, pontua a advogada.
Ela diz que o Ministério Público pegou uma prova do processo que apura a fraude na prefeitura (Secretaria de Saúde) e “jogou” na Imprensa como se fosse um processo da Câmara.
“Aí depois justifica que é apenas para exemplificar.
Nós estamos tratando de coisas reais.
Ou elas existem ou não.
Aquela história do requeijão diz respeito à Secretaria de Saúde. Então são coisas assim, que para o povo é colocado de uma de uma forma e a realidade é outra”, contesta a advogada.
Sobre as provas apresentadas de fraude na aquisição de alimento para Câmara de Parauapebas, ela diz que está aguardando que a Justiça apresente as provas para poder iniciar a defesa se acaso houver denúncia contra seus clientes.
“O processo é enorme.
Ainda não foi possível conhecer o teor dos autos, mas estamos estudando para em cada acusação fazer as suas devidas defesas.
Agora é o que eu disse, tem muita fantasia e história que não é verídica.
Gente que se aproveitou do momento para criar alguns fatos, mas tudo isso vai ser devidamente esclarecido”, enfatiza Betânia.
(Tina Santos com informações de Ronaldo Modesto)
Fonte:
Isso, segundo a advogada, porque na decretação da prisão de ambos pelo juiz Líbio Araújo Moura, a justificativa é que eram pelas mesmas razões que haviam sido decretadas as prisões do empresário Edmar Cavalcante e de Odilon.
“Se eles são iguais para serem presos, eles também sãos iguais para receberem o benefício da liberdade”, argumenta a advogada, acreditando que já na próxima semana seus clientes tenham as prisões relaxadas.
Segundo Betânia, como Josineto é servidor público por ser vereador, está custodiado no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves (Crecan), em Belém, onde também está preso Hebert Erland, que é funcionário público no Estado do Maranhão.
Ela conta que Josineto não teve qualquer reação ao ser preso pelo Gaeco na residência dele na última terça-feira.
“Ele já havia se apresentado no Fórum”, diz a delegada.
Quanto a Hebert, a advogada ressalta que ela o apresentou em Belém, na sede do Ministério Público do Pará (MPPA) e que ele também não teve qualquer reação a sua prisão.
“Meus clientes me disseram que estão à disposição da Justiça.
Eles, no entanto, não concordam com os indícios ou as provas apresentadas pelo Ministério Público.
Sabemos que em Parauapebas há muitos fuxicos e vamos trabalhar ao longo do período probatório para desmistificar isso, porque há muita fantasia”, pontua a advogada.
Ela diz que o Ministério Público pegou uma prova do processo que apura a fraude na prefeitura (Secretaria de Saúde) e “jogou” na Imprensa como se fosse um processo da Câmara.
“Aí depois justifica que é apenas para exemplificar.
Nós estamos tratando de coisas reais.
Ou elas existem ou não.
Aquela história do requeijão diz respeito à Secretaria de Saúde. Então são coisas assim, que para o povo é colocado de uma de uma forma e a realidade é outra”, contesta a advogada.
Sobre as provas apresentadas de fraude na aquisição de alimento para Câmara de Parauapebas, ela diz que está aguardando que a Justiça apresente as provas para poder iniciar a defesa se acaso houver denúncia contra seus clientes.
“O processo é enorme.
Ainda não foi possível conhecer o teor dos autos, mas estamos estudando para em cada acusação fazer as suas devidas defesas.
Agora é o que eu disse, tem muita fantasia e história que não é verídica.
Gente que se aproveitou do momento para criar alguns fatos, mas tudo isso vai ser devidamente esclarecido”, enfatiza Betânia.
(Tina Santos com informações de Ronaldo Modesto)
Fonte:
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Um comentário:
"Todo réu tem direito a defesa".
Esse é o princípio universal do direito.
Então a advogada Betânia tem mais é que defender seus clientes com unhas e dentes, porque foi para isso que ela estudou.
Todo mundo sabe que advogado existe é para essa finalidade.
Defender quem comete qualquer espécie de crime, principalmente contra os cofres públicos.
O próprio Josinetto vociferou na câmara municipal de Parauapebas no seu último discurso como presidente daquela "casa de leis" em dezembro de 2014, que se a justiça o punisse pelos seus atos de improbidade administrativa durante o seu mandato de presidente, todos os seus colegas vereadores (14), também seriam punidos com ele, porque todos eles participaram dos seus "erros" cometidos, durante os seus dois anos mandato, como Presidente do Legislativo Municipal.
Acho que já está na hora da advogada Betânia pedir a prisão dos 12 vereadores que ainda não sentiram o gostinho de ver o "sol quadrado" no presídio assim como os três já viram, dois já saíram, e só o Josinetto está trancafiado ainda.
Porque como o próprio Josinetto afirma: "aqui nesta câmara de vereadores não tem nenhum santinho não!"
E eu acrescento, nem a "Representante de Deus" vereadora Luzinete, que foi pega comprando votos nas eleições de 2014, que era para ter sido cassado o seu mandato por falta de decoro parlamentar, não deve escapar dos braços da lei, tem que pagar também pelos seus atos.
A justiça tem que usar princípios iguais mesmo advogada Betânia!
Se todos 15 foram cúmplices de uma mesma ação danosa aos cofres públicos do município de Parauapebas, todos 15 deveriam estar na cadeia.
Valter Desiderio Barreto.
13 de julho de 2015.
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