A Vale teve uma mina interditada e foi autuada por 32 infrações trabalhistas por submeter motoristas a condições análogas às de escravo.
Segundo o Ministério Público
do Trabalho (MPT), as irregularidades aconteceram em um canteiro da
mineradora em Itabirito (MG) e foram flagradas em inspeção do Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE), no início de fevereiro.
Em conjunto, os dois órgãos investigam a empresa por exploração de funcionários terceirizados.
A Vale nega.
Ainda de acordo com o MPT, 309
motoristas que levavam minério de ferro por uma estrada particular que
liga duas minas da companhia trabalhavam em condições degradantes e sob
ameaças.
Eles também teriam sido vítimas de fraude na contratação.
Eles também teriam sido vítimas de fraude na contratação.
Os trabalhadores eram funcionários da Ouro Verde, transportadora subcontratada pela Vale, e cumpririam jornadas exaustivas.
De acordo com o MPT, um deles dirigiu
por 23 horas, com um intervalo de 40 minutos para descanso.
Outro
trabalhou de 14 de dezembro a 11 de janeiro, sem nenhum dia de folga.
Além disso, os banheiros da mina onde
eles atuavam estariam em “estado de calamidade”, o que os obrigaria a
fazer suas necessidades na estrada.
“Prêmios”:
Conforme o órgão, a Ouro Verde
incentivava que os motoristas trabalhassem sem descanso ao promover
campanhas que ofereciam prêmios por aumento de produtividade, o que é
proibido em atividades de risco.
A empresa prometeria o sorteio de uma
moto e uma televisão, além de um acréscimo de 200 a 300 reais no vale
refeição daqueles que dirigissem mais.
Por conta disso, alguns motoristas
confessaram ao MTE que substituíam o almoço por bolachas e dirigiam na
velocidade máxima permitida.
Os prêmios, porém, nunca teriam sido
entregues e os funcionários que contestavam o não recebimento seriam
ameaçados e até demitidos.
Ao todo, 2.777 turnos com carga horária acima da permitida por lei foram registrados pelo MTE.
Terceirização:
A terceirização da atividade pela Vale
também foi considerada irregular.
“A Vale é a responsável por esses
motoristas, não há dúvida disso”, afirma a procuradora do Trabalho
Adriana Souza, responsável pela investigação contra a empresa no MPT, em nota no site oficial do órgão.
Em 2013, a Justiça já havia proibido a
companhia de terceirizar o transporte.
Segundo o MPT, as multas
aplicadas chegaram a 7 milhões de reais, mas não foram pagas porque a
Vale recorre da sentença.
Outro lado:
Procurada, a Vale disse em nota que
“nega que haja qualquer irregularidade relacionada a condições de
trabalho no canteiro de obras da empresa Ouro Verde, na mina do Pico, em
Minas Gerais”.
A empresa alega que, no fim de janeiro,
alguns empregados da Ouro Verde depredaram o canteiro de obras, tentaram
incendiar veículos e ameaçaram gestores.
Dias depois, de acordo com a mineradora,
o local foi inspecionado pelo MTE, que “identificou a necessidade de
adequações relacionadas à legislação de saúde e segurança”.
“Todas as medidas determinadas pela
fiscalização foram implantadas.
Três dias depois, o Ministério do
Trabalho retornou ao canteiro de obras, constatou que todas as ações
tinham sido executadas e, por isto, liberou novamente a área para
operação”, acrescentou a companhia.
A Vale ressalta ainda que suas
instalações “têm condições adequadas de segurança e conforto para seus
trabalhadores, sejam próprios ou terceirizados” e que ela “repudia toda e
qualquer atividade que envolva condições inadequadas de trabalho e
reitera o seu compromisso com o cumprimento das normas e leis vigentes
de saúde e segurança do trabalhador”.
A Ouro Verde disse em nota que “já
regularizou todas as inconformidades registradas pela fiscalização do
Ministério do Trabalho e Emprego na Mina do Pico, em Minas Gerais.
Todas
as solicitações do MTE foram atendidas no prazo de 48 horas, com o
reinício regular das operações no local”.
A transportadora alega que o controle
das horas trabalhadas pelos motoristas “ficou comprometido” por conta de
problemas no relógio de ponto, “que foi ajustado e a situação
regularizada”.
Em relação às condições de limpeza do
local, a companhia diz que o problema também foi solucionado “com a
contratação de pessoal para a serventia”.
Já sobre o programa de incentivo
implantado “para combater o alto número de faltas ao trabalho na
operação, a empresa esclarece que pagou a premiação a todos os
colaboradores elegíveis, mesmo sem a devida aferição em razão dos
problemas no relógio ponto”.
A Ouro verde também disse que “lamenta
que os problemas pontuais na operação tenham gerado atos de vandalismo
por parte de alguns colaboradores, com prejuízos materiais no canteiro
de obras e ameaças à integridade física dos gestores locais”.
Fonte: Revista EXAME
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