Reunião de Dilma com ministros sobre infraestrutura termina sem anúncio de medidas

Ao fim do encontro, que durou nove horas, não houve pronunciamento. 

Governo tenta destravar investimentos e atrair iniciativa privada.

POR GERALDA DOCA / DANILO FARIELLO

Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, 

um dos que deverão ser privatizados - Carlos Edler / 

Agência O Globo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff passou neste sábado cerca de nove horas reunida com ministros e dirigentes de bancos públicos, no Palácio da Alvorada, para definir um plano de investimentos em infraestrutura.

Treze ministros e dirigentes do BNDES, da Caixa e do Banco do Brasil discutiram medidas para estimular a economia brasileira e tirar o governo da defensiva.

 Até o fim do ano, o governo federal quer realizar leilões de três aeroportos, quatro trechos de rodovias e uma extensão da ferrovia Norte-Sul.

Ao fim do encontro, não houve pronunciamento à imprensa.

 E o encontro terminou sem conclusão.

 Ainda serão necessárias novas rodadas de conversas para o governo fechar todas as medidas.

 Por enquanto, não há previsão de quando será feito o anúncio oficial.

O encontro, que debateu também o modelo de financiamento dos empreendimentos, a viabilidade de outras concessões e a Parceria Público-Privada (PPP), estava sendo chamado de “reunião de imersão”. 

A presidente deve promover reuniões deste tipo com outras áreas para definir uma agenda de governo para os próximos meses.

— O governo tem uma agenda positiva em fase de execução. 

Todos os dias recursos estão sendo liberados para estados e municípios. Há obras em pleno andamento, tem o Minha Casa Minha Vida. 

Temos desafios e compromissos para o segundo mandato.

 Tem uma agenda que vem sendo construída.

 É claro que uma conjuntura política instável afeta, mas essa estabilidade está sendo construída — disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva.

Ferrovia Norte-Sul: até junho do próximo ano, deve estar concluída a extensão até Estrela D’Oeste, em SP - Ailton de Freitas / Agência O Globo

Participaram da reunião os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Katia Abreu (Agricultura), Eduardo Braga (Minas e Energia), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Edinho Araújo (Portos), Gilberto Kassab (Cidades), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Edinho Silva.

 Além deles, também participaram Miriam Belchior (presidente da Caixa), Alexandre Abreu (presidente do Banco do Brasil) e Wagner Bittencourt (vice-presidente do BNDES).

Com o ajuste fiscal, a ideia do governo agora é que a iniciativa privada participe de forma mais ativa dos financiamentos, num cenário em que se prevê participação menor do BNDES.

AGENDA POSITIVA PARA ESTIMULAR 

INVESTIMENTOS

A meta do governo é lançar uma agenda positiva, na tentativa de estimular investimentos, aumentar a arrecadação neste ano e promover o desenvolvimento sustentável do país, tirando, assim, o segundo mandato da presidente da letargia econômica. 

Ou seja, mostrar que a política econômica vai além do ajuste fiscal, que será preservado.

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No caso das concessões das rodovias, que teve o modelo já testado no mercado e aprovado, na visão do governo, a expectativa é que quatro leilões sejam realizados ainda este ano, porque os estudos conduzidos pelo Ministério dos Transportes já estão adiantados.

 Uma dessas estradas, no Paraná (BRs-476/153/282/480), já tem projeto entregue pela iniciativa privada que está em fase de ajustes. 

As outras três rodovias - a BR-364/060 que vai de Mato Grosso a Goiás, a BR-163/230 que liga Mato Grosso ao Pará, e a BR-364 que vai de Goiás a Minas Gerais - terão os estudos concluídos até junho e deverão ser leiloadas também em 2015.

 Essas concessões já foram anunciadas por Dilma em janeiro. Um novo lote de trechos a ser leiloado já está sendo analisado.

Os aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador deverão ter estudos finalizados este ano, e a previsão é que os leilões ocorram no início de 2016, considerando todas as etapas do processo: elaboração dos editais, audiências e consultas públicas e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Já está definido que a Infraero terá uma participação inferior aos 49%, percentual estabelecido nas primeiras rodadas de concessão do setor aeroportuário, por conta do ajuste fiscal.

 Também está em discussão se o ganhador do aeroporto de Porto Alegre terá permissão para construir um novo sítio portuário.

 Em Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e em Salvador, uma nova pista de pouso.

TRÊS PORTOS PODEM TER OBRAS

No caso da ferrovia Norte-Sul, já foi construído pela Valec o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e deverá ser concluída até junho do próximo ano a extensão até Estrela D'Oeste (SP). A ideia é fazer esse leilão com cobrança de outorga, para ajudar nos resultados do Tesouro ainda este ano. Novas ferrovias não devem entrar no programa por ora, mas a ideia é debater novos modelos que destravem as construções no setor, por exemplo, via PPPs. Outra discussão é a renovação antecipada de concessões de ferrovias da década de 90 em troca de pagamento de outorga imediata ou condicionando-se investimentos em novas linhas.

A concessão de canal de acesso e dragagem em três portos também é uma possibilidade: Santos, Paranaguá e Rio Grande. O setor privado tem mostrado grande entusiasmo com esses leilões de dragagem e vem propondo também outras opções de concessão nessa linha ao governo.

Já a concessão de hidrovias exige a realização de estudos mais profundos. Mas um cronograma com meta para isso já poderá ser apresentado pelo governo no mês que vem. Há ainda a intenção de apresentar um novo lote de rodovias para análise pelo setor privado, mas o assunto ainda está sendo tratado com reservas