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quinta-feira, abril 09, 2015

Justiça aceita pedido de reintegração de posse de prédio ocupado de Eike

Decisão foi publicada nesta quinta-feira e deve ser cumprida 'com urgência'.

Imóvel do Flamengo arrendado para a EBX foi ocupado por 85 pessoas.

Do G1 Rio
Antiga sede do Flamengo foi ocupada (Foto: Reprodução / Globo)Antiga sede do Flamengo foi ocupada em março
(Foto: Reprodução / Globo)
A Justiça do Rio aceitou as liminares das 36ª e 47ª Varas Cíveis do Rio para a reintegração de posse do Edifício Hilton Santos, localizado no bairro do Flamengo, na Zona Sul do Rio. 
A decisão foi publicada na tarde desta quinta-feira (9), e o pedido de liminar foi feito pelo Clube de Regatas Flamengo, ex-dono do prédio, e da empresa Rex Hotel I, ligada ao grupo EBX, do empresário Eike Batista, respectivamente.
A companhia administra o local que pertence ao Flamengo e já foi sede do clube.
 Desde terça-feira (7), 85 pessoas ocupam o prédio, que seria transformado em hotel, mas está vazio devido à crise nas empresas de Eike.

"O problema é nitidamente social, mas não se pode preterir o direito de propriedade em função de uma coletividade que deveria estar assistida pelo Estado, exercendo sua cidadania com dignidade, razão pela qual positivado o esbulho, acolho o pedido liminar.
 Isto posto, defiro a medida e determino a expedição de mandado de reintegração de posse, a ser cumprido com urgência, pelo Sr. Oficial de Justiça, com auxílio de força policial, e da guarda municipal, se necessário for", afirmou a juíza Martha Elizabeth Falcão Sobreira.
As famílias que estão no prédio na Zona Sul são as mesmas que ocuparam o terreno de 5 mil metros quadrados, no Santo Cristo, Zona Portuária, em março. 
No local, funcionava  o depósito de garagem da Cedae, está em processo de venda.
A ação de reintegração de posse do terreno ocorreu no dia 26 de março e as famílias deixaram o local pacificamente.
Ao ocupar o prédio no Flamengo, os moradores divulgaram uma carta em que listam os motivos da ocupação. 
Policiais militares estiveram no local mas as famílias não deixaram o edifício. 
Segundo a associação, não tem crianças entre os ocupantes. 
O prédio não tem água potável e só tem energia elétrica no primeiro andar.
De acordo com a associação de moradores, no encontro com Gunnar Pimentel e Fábio Malensek, da EBX, foram expostos os problemas do prédio, como a falta de segurança e insalubridade do local. Maria Thereza disse que a invasão não foi uma surpresa e que ela vinha alertando sobre o problema desde o ano passado.
 A associação também disse que a PM foi avisada e que chegou a organizar uma vistoria no prédio onde foi constatado o abandono.
Em cartaz, ocupantes do prédio reforçam serem 'do bem' (Foto: Reprodução / Globo)Em cartaz, ocupantes do prédio reforçam serem 'do bem' (Foto: Reprodução / Globo)

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