Portugal oferece benefícios fiscais para atrair estrangeiro aposentado (Valor)

Por Assis Moreira

Portugal está oferecendo isenção de imposto para aposentados estrangeiros, em uma campanha na Europa para atrair cada vez mais idosos para viver no país.

Em 2013, o governo português, em plena crise financeira, criou o status de “residente não habitual”, que permite ao aposentado estrangeiro ser exonerado de taxação fiscal durante dez anos.

Para isso, a pessoa precisa permanecer pelo menos seis meses por ano no país sem exercer atividade lucrativa; alugar ou comprar um imóvel e não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores.

Empresas e alguns bancos portugueses fazem campanha em vários países europeus, propagando as vantagens de se beneficiar do exílio fiscal num país com clima bom e custo de vida barato.

Embora alguns críticos insistam que a política portuguesa nesse caso é um erro, outros analistas notam que a chegada de aposentados estimula o mercado imobiliário, ativa certos comércios em pequenas cidades e atrai outros visitantes mais tarde.

A oferta de Portugal visa atrair também os aposentados de renda média. 

E está chamando tanto a atenção que foi manchete de primeira página domingo no jornal Le Matin, o mais popular da Suíça de língua francesa.

Um argumento sólido é de que um aposentado com renda média pode alugar um apartamento de dois quartos por 500 euros (R$ 1.552) por mês em algumas regiões de Portugal.

A oferta seduziu inicialmente os franceses, submetidos a forte taxação. 

Agora, a expectativa é de que suíços também comecem a tomar o rumo de Portugal.

Isso acontece justamente quando a Suíça, um dos países mais ricos do mundo, vai ter votação popular para decidir se acaba com o chamado “forfait fiscal” — acordo de redução de imposto para ricos que vêm morar no país —, no dia 30 de novembro.

Como destaca o Le Matin, além de Portugal há outros países criativos na tentativa de atrair estrangeiros com uma certa renda.

O Reino Unido oferece um status ao estrangeiro que permite que a pessoa exerça uma atividade lucrativa. 

Mas esse esquema é sobretudo para quem tem muito dinheiro.

A Áustria tem tratamento fiscal preferencial para quadros dirigentes ativos nos setores de ciência e pesquisa, e para artistas e esportistas que vão morar no país.

A Bélgica taxa fortemente a renda do trabalho, mas não tem imposto sobre a fortuna nem sobre os ganhos de capital.

Reportagem publicada no Valor Econômico