VALTER DESIDERIO BARRETO: Josineto Feitosa deve explicar o desvio de pelo menos R$ 2,5 milhões

6 de nov de 2013

Presidente da Câmara de Parauapebas sob suspeitas

Josineto Feitosa deve explicar o desvio

de pelo menos R$ 2,5 milhões

Contratos sem licitação, suspeita de desvios de dinheiro e consultorias sem finalidade, sem licitação e empresas com endereços forjados, é apenas a ponta do iceberg de um mar de lama em que mergulhou a Câmara Municipal de Parauapebas.

O fato é abordado em blogs e rede social dando conta de quede uma forma geral, as contratações estão baseadas em serviços de assessoria/consultoria e possuem valores exorbitantes, com pagamentos mensais, de regra, totalmente desproporcionais aqueles praticados no mercado.

Alguns dos contratos são firmados com empresas cadastradas com endereços forjados junto a Receita Federal do Brasil, algumas até mesmo sem registro na Junta Comercial do Estado do Pará ou mesmo nos Cartórios competentes, ou seja, constituídas de forma totalmente irregular, em Belém e Benevides.

Os indícios de fraudes na Câmara Municipal de Parauapebas envolvem,

apenas em nove meses de mandato, segundo denúncia feita no blog Sol do Carajás, mais de R$ 2,5 milhões em pagamentos para contratos sem licitação, escolhidas sem o mínimo critério técnico, várias delas funcionando em endereços inexistentes, como se fossem fantasmas e poderão, conforme denunciado no blog, estar sendo usadas para o desvio do dinheiro público.

Entre as envolvidas estão:

Consultoria do Josineto, segundo a Receita Federal do Brasil, tem endereço de salão de beleza. Empresa foi criada, em 25.04.2013 e em menos de 30 dias já recebia mais de R$ 290 mil da Câmara

B C GESTÃO E EDUCAÇÃO – EIRELI, quesegundo o site transparência da Câmara Municipal de Parauapebas, já recebeu R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), sem licitação, apenas no exercício de 2013.

Segundo o site da Receita Federal do Brasil, a empresaexerce as atividades de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, estaria sediada na Avenida Roberto Camelier, nº 2164, Altos, no Bairro da Condor em Belém-PA; porém no local indicado funciona um salão de beleza.

A empresa foi criada, em 25 de Abril deste ano e em menos de 30 dias já recebia mais de R$ 290 mil da Câmara.

Além disto a empresa, apesar de constituída como Eireli-EPP, não possui registro do seu contrato social, nem na Junta Comercial do Estado do Pará, nem nos cartórios do 1º e 2º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas de Belém, o que reforça ainda mais a suspeita sobre a contratação desta empresa.

A contabilidade da Câmara Municipal de Parauapebas também não fecha devido aos contratos fraudulentos com empresas de consultoria contábil.

Umas das envolvidas é a Mel Consultoria e Assessoria S/S LTDA que, segundo o site transparência da Câmara Municipal de Parauapebas, já recebeu R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), sem licitação, apenas no exercício de 2013.

É possível constatar com o demonstrativo de pagamentos que, além do contrato mensal da referida empresa, no valor de R$ 45.000,00, pagas através do elemento de despesa “serviços de consultoria”, a mesma empresa ainda foi contratada para outros dois serviços, nos valores de R$ 60.000,00 e R$ 80.000,00, também através de inexigibilidade de licitação, pagos através do elemento de despesa “Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica”.

O que também seria uma irregularidade, um desvio de finalidade na utilização dos recursos públicos.

Segundo o site da Receita Federal do Brasil, a empresa realiza atividades de contabilidade, está constituída na Rua WE 9, nº 756, Conjunto Satélite, Sala A, bairro do Coqueiro, na cidade de Belém, no estado do Pará; mas no local, não consta nenhuma placa com a identificação da referida empresa, nem mesmo a aparência de uma grande firma de contabilidade, que recebeu os valores exorbitantes citados anteriormente.

Este é o imóvel onde funcionaria a mel contabilidade

Outra envolvida nos números fraudulentos é a Publicontabil LTDA que, segundo o site transparência da Câmara Municipal de Parauapebas, já recebeu R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), por inexigibilidade de licitação.

Segundo o site da Receita Federal do Brasil, a empresaestá constituída na Rua Lauro Sodré, S/N, esquina com a Rua Henri Olivier, na cidade de Benevides, no estado do Pará, porém no local existem apenas sítios, sem qualquer estrutura de empresa.

Somando os custos das empresas MEL CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA e PUBLICONTÁBIL LTDA, ambas prestadoras de serviço de contabilidade, a Câmara Municipal de Parauapebas já gastou, apenas em 9 meses do exercício de 2013, com serviços de contabilidade, o valor de R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), sem realizar qualquer tipo de processo licitatório.

A Câmara Municipal realizou concurso público onde foram aprovados 6 contadores, estranho que ainda assim contrate tantas consultorias contábeis, algo evidentemente desnecessário e lesivo ao patrimônio.

OUTRAS CONTRATAÇÕES – Mas não são apenas contabilidade e consultorias que foram usadas pelo presidente da Câmara de Vereadores para tentar camuflar os desvios de verba.

O Instituto Amazônico de Direito Público, segundo o site transparência da Câmara Municipal de Parauapebas, recebeu R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), também sem licitação, com pagamento único realizado no dia 1 de março deste ano.

De acordo com o contrato social, o Instituto não tem fins lucrativos e no endereço onde deveria ser a sede do instituto, funciona uma clínica de fisioterapia.

O Instituto de Direito Publico Do Pará, segundo o site transparência da Câmara Municipal de Parauapebas, já recebeu R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), através de inexigibilidade de licitação, apenas no exercício de 2013.

Segundo o site da Receita Federal do Brasil, exerce a atividade econômica principal de Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, tem sede na Avenida Três de Maio, nº 1619, sala 04, Bairro de São Braz, Belém – PA. De acordo com o contrato social, o Instituto não tem fins lucrativos.

No endereço registrado na Receita Federal, onde deveria ser a sede do instituto, não consta qualquer placa de identificação do mesmo.

Uma análise profunda nos contratos e processos licitatórios da Câmara Municipal se feita pelo MP poderá comprovar muitas outras fraudes, envolvendo outros contratos.

Procurado pela equipe de reportagens em Parauapebas a assessoria de imprensa do vereador Josineto Feitosa, disse que o parlamentar não iria se pronunciar sobre o assunto.

Um de seus assessores, Alderi Gonçalves dos Santos, sugeriu, pelo chat do Facebook, que quem deveria ser ouvido era o autor da Denúncia no caso Lindolfo Mendes diretor do portal www.soldecarajas.blogspot.com e não o denunciado.