Presidente da Câmara disse que fará proposta alternativa à mesa diretora.
Ele afirmou que voltou atrás na decisão em razão da repercussão negativa.
Diante da repercussão negativa, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), decidiu nesta segunda-feira (2) recuar da medida que autoriza
o uso de dinheiro da cota parlamentar para a compra de passagens aéreas
para cônjuges de deputados.
Cunha afirmou que levará uma proposta alternativa para a reunião desta terça (3) da mesa diretora da Câmara, que aprovou a medida no último dia 25, entre uma série de outros benefícios para os parlamentares.
“Eu chamei a reunião da mesa amanhã [terça] com uma única pauta, justamente para tratar do assunto das passagens, em que vamos propor algum tipo de mudança.
Ainda vou acertar.
Como foi a mesa que decidiu, caberá à mesa mudar”, afirmou o presidente da Câmara.
Na recomendação, o procurador Douglas Kirchner afirmou que a decisão da Câmara viola os princípios da "moralidade, da impessoalidade e da indisponibilidade do interesse público".
Segundo ele, o não cumprimento da recomendação poderá acarretar na responsabilização dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara por ato de improbidade administrativa.
O PSDB chegou a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de suspender a medida.
Na noite de sexta-feira, o ministro Teori Zavascki recusou o pedido dos tucanos. Nesta segunda, o PT anunciou que abria mão do benefício. Outros partidos já tinham feito o mesmo.
Eduardo Cunha admitiu que a repercussão contrária à medida motivou o recuo. "Realmente, a repercussão foi muito negativa, eu reconheço que a repercussão foi negativa”, disse.
“Eu acho que não houve o procedimento correto sobre o que existia no passado.
De qualquer forma, nós estamos sempre subordinados à vontade da opinião pública e, se nós fizemos efetivamente algo que a repercussão não está positiva, cabe a nós fazermos a 'mea culpa' e corrigirmos”, declarou.
Cunha afirmou que, na reunião da mesa diretora desta terça, vai propor que o benefício seja concedido somente se o parlamentar entrar com um pedido, que será analisado de acordo com critérios a serem definidos.
“[Defendo] criar uma condição, as excepcionalidades que poderiam ser adotadas mediante decisão de cada caso individual”, afirmou. “O parlamentar teria que requerer com a justificativa que vamos definir o critério.”
Cunha negou que a decisão de liberar as passagens para os cônjuges de deputados tenha sido precipitada e afirmou que "faz parte da democracia” rever decisões.
“Eu não acho que foi precipitado (...).
Eu acho que ter esse direito de poder recuar (...) é parte da democracia.
Se todos nós fizéssemos assim, seria muito mais fácil”, observou.
O peemedebista afirmou ainda não estar “imune” a críticas ou erros.
“Nós não somos imunes a críticas e nem a possíveis erros.
Temos é que ter a tranquilidade para debater o problema.
A repercussão não foi positiva, eu reconheço.
Se não foi positiva, por que mantê-la?”
Outros benefícios.
Apesar do anúncio de Cunha de rever a decisão sobre as passagens para cônjuges, a Câmara vai manter o aumento aprovado na semana passada para todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete – usada para pagar funcionários –, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui os gastos com passagens.
O reajuste será aplicado a partir de abril, o que representará neste ano impacto de cerca de R$ 110 milhões.
A partir de 2016, a despesa extra será da ordem de R$ 150 milhões por ano.
Ao defender o aumento nas verbas, Cunha justificou na semana passada que se tratava de um reajuste inflacionário e explicou que serão feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Casa.
Cunha afirmou que levará uma proposta alternativa para a reunião desta terça (3) da mesa diretora da Câmara, que aprovou a medida no último dia 25, entre uma série de outros benefícios para os parlamentares.
“Eu chamei a reunião da mesa amanhã [terça] com uma única pauta, justamente para tratar do assunto das passagens, em que vamos propor algum tipo de mudança.
Ainda vou acertar.
Como foi a mesa que decidiu, caberá à mesa mudar”, afirmou o presidente da Câmara.
saiba mais
Na tarde desta segunda-feira, a Procuradoria da República no Distrito Federal informou que recomendou
à Câmara a sustpensão da concessão de passagens aéreas a cônjuges de
deputados. Na última sexta (27), a procuradoria informou que iria analisar o
caso. - Câmara reajusta benefícios e aprova passagens para mulher de deputado
- Procuradoria da República vai apurar passagem para mulher de deputado
- Ministro nega suspender emissão de passagem para cônjuge de deputado
- PSDB vai ao STF contra passagem aérea para mulher de deputado
- PT diz que abre mão de passagem aérea para cônjuges de deputados
Na recomendação, o procurador Douglas Kirchner afirmou que a decisão da Câmara viola os princípios da "moralidade, da impessoalidade e da indisponibilidade do interesse público".
Segundo ele, o não cumprimento da recomendação poderá acarretar na responsabilização dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara por ato de improbidade administrativa.
O PSDB chegou a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de suspender a medida.
Na noite de sexta-feira, o ministro Teori Zavascki recusou o pedido dos tucanos. Nesta segunda, o PT anunciou que abria mão do benefício. Outros partidos já tinham feito o mesmo.
Eduardo Cunha admitiu que a repercussão contrária à medida motivou o recuo. "Realmente, a repercussão foi muito negativa, eu reconheço que a repercussão foi negativa”, disse.
“Eu acho que não houve o procedimento correto sobre o que existia no passado.
De qualquer forma, nós estamos sempre subordinados à vontade da opinião pública e, se nós fizemos efetivamente algo que a repercussão não está positiva, cabe a nós fazermos a 'mea culpa' e corrigirmos”, declarou.
Cunha afirmou que, na reunião da mesa diretora desta terça, vai propor que o benefício seja concedido somente se o parlamentar entrar com um pedido, que será analisado de acordo com critérios a serem definidos.
“[Defendo] criar uma condição, as excepcionalidades que poderiam ser adotadas mediante decisão de cada caso individual”, afirmou. “O parlamentar teria que requerer com a justificativa que vamos definir o critério.”
Cunha negou que a decisão de liberar as passagens para os cônjuges de deputados tenha sido precipitada e afirmou que "faz parte da democracia” rever decisões.
“Eu não acho que foi precipitado (...).
Eu acho que ter esse direito de poder recuar (...) é parte da democracia.
Se todos nós fizéssemos assim, seria muito mais fácil”, observou.
O peemedebista afirmou ainda não estar “imune” a críticas ou erros.
“Nós não somos imunes a críticas e nem a possíveis erros.
Temos é que ter a tranquilidade para debater o problema.
A repercussão não foi positiva, eu reconheço.
Se não foi positiva, por que mantê-la?”
Outros benefícios.
Apesar do anúncio de Cunha de rever a decisão sobre as passagens para cônjuges, a Câmara vai manter o aumento aprovado na semana passada para todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete – usada para pagar funcionários –, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui os gastos com passagens.
O reajuste será aplicado a partir de abril, o que representará neste ano impacto de cerca de R$ 110 milhões.
A partir de 2016, a despesa extra será da ordem de R$ 150 milhões por ano.
Ao defender o aumento nas verbas, Cunha justificou na semana passada que se tratava de um reajuste inflacionário e explicou que serão feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Casa.
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