Projeto de lei para evitar acidentes em piscinas está parado no Congresso

Três crianças morreram depois de terem os cabelos sugados em 2014. Medidas de segurança, previstas pela ABNT, podem evitar mortes.

Há exatamente um ano, verão de 2014, o Fantástico mostrou três histórias trágicas de crianças que morreram afogadas depois de terem os cabelos sugados pelo ralo da piscina.

Um ano depois, soluções simples para evitar esse tipo de acidente e, que foram apontadas na reportagem, ainda aguardam aprovação do Congresso Nacional.

“É muito difícil. Passou um ano, mas para gente é ontem”, diz Iêda de Oliveira.

A dor da ausência está presente todos os dias.

 Há um ano, Marco e Iêda perderam a filha Mariana, de oito anos.

 Ela morreu afogada depois de ter os cabelos puxados pelo ralo da piscina do clube que a família frequentava, em Belo Horizonte.

“A gente vai à praia, a gente encontra com os amigos. A gente distrai. 

Mas o tempo todo, a Mariana está com a gente”, diz a mãe da Mariana.

Outras duas famílias compartilham o mesmo luto. 

Kauã dos Santos, de 7 anos, e Naysla Sestari, de 11 anos, morreram da mesma forma que Mariana, na mesma semana.

Os dois foram sugados por ralos de piscina. 

São casos que poderiam ter sido evitados com medidas simples de segurança, previstas em uma resolução da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a ABNT.

No ano passado, o Fantástico mostrou que um projeto de lei, que torna obrigatórias essas recomendações, estava parado no Congresso. 

Um ano depois, a proposta aguarda votação no Senado Federal, mas isso não tem data para acontecer.

“Muitas piscinas antigas ou novas estão com projetos inadequados em relação a ralos.

 Existem ralos antigos e existe uma insuficiência de ralos em algumas piscinas”, afirma Augusto César Melvino Araújo, diretor da Associação Nacional dos Fabricantes de Piscina.

Os moradores de um prédio decidiram tomar uma atitude por conta própria. 

“Eu tenho três filhos que ficam muito na piscina. 

E claro, fiquei preocupada e já vim logo ver como é que era. 

Também nem tinha me preocupado com isso antes”, conta a arquiteta Regina Célia Crelier.

Depois da reportagem, o condomínio instalou novos ralos para dividir a pressão entre eles, o que diminuiu o risco de acidentes.

 E também equipou a tubulação com tampas que impedem que cabelos e outras partes do corpo sejam sugadas.

A piscina onde Mariana morreu não seguia normas de segurança, segundo o Ministério Público. 

Em setembro passado, a promotoria denunciou o engenheiro responsável pela obra por homicídio com dolo eventual, quando não há intenção de matar, mas assume-se esse risco.

“Não vou dizer que ele queria a morte de alguém.

 Mas com esse seu trabalho, com seu planejamento, ele assumiu o risco, e previsível, da morte de alguém, de uma criança, o que realmente aconteceu”, diz o promotor Francisco Santiago.

Mas, para a Justiça, o engenheiro deve responder por homicídio culposo quando não existe a intenção nem se assume o risco de matar. 

O Ministério Público vai recorrer da decisão. 

Os pais da Mariana esperam a punição dos responsáveis.

“A gente sabe que nada disso vai trazer a Mariana de volta. 

Mas a gente vai sentir um dever da nossa parte, como pais, cumprido”, afirma Iêda.

“A gente sabe o que aconteceu, tem consciência do que aconteceu, mas ao mesmo tempo temos consciência de que precisamos voltar a viver. Feliz como era, jamais. 

Mas, quem sabe, de uma maneira diferente”, diz Marco Aurélio de Oliveira, pai de Mariana.