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quarta-feira, fevereiro 25, 2015

Câmara reajusta benefícios e aprova passagens para mulher de deputado

Reajuste inclui verba de gabinete, auxílio-moradia e gastos com passagens.
Segundo Cunha, impacto é nulo porque haverá cortes em outras áreas.

 

Fernanda Calgaro * Do G1, em Brasília
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou o reajuste e a ampliação dos benefícios dos deputados federais (Foto: Fernanda Calgaro / G1)O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anuncia o reajuste e a ampliação dos benefícios dos deputados federais (Foto: Fernanda Calgaro / G1)


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou nesta quarta-feira (25) aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete - usada para pagar funcionários -, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica. 

Além do reajuste dos benefícios, esposas de deputados passarão a ter o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que seja exclusivamente entre Brasília e o estado de origem.

Como o reajuste será a partir de abril, neste ano representará impacto de cerca de R$ 110 milhões. 


No entanto, a partir de 2015, a despesa extra será da ordem de R$ 146,5 milhões  por ano.


Cunha explicou que se trata de um reajuste inflacionário, mas que serão feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Casa. 

“Aceitamos a correção da inflação mediante o corte de gastos. 

O efeito será nulo, zero de despesa”, afirmou. 

Segundo o presidente da Casa, os cortes serão feitos em atividades-meio, como contratos de informática e compra de equipamentos. “Faremos no tamanho da correção”, explicou.

"Não vai haver economia de nada nem aumento de nada. 


Será o mesmo Orçamento com a mesma despesa total", completou. "Estou fazendo apenas a correção inflacionária. 

Ninguém está dando aumento. 

Não estou aumentando verba, mas corrigindo pela inflação a verba, que é o salário dos funcionários dos gabinetes."

A verba de gabinete, usada para pagar funcionários, foi reajustada em 18,01% com base no IPCA desde julho de 2012, e passará de R$ 78 mil por mês para R$ 92 mil. 


Cada parlamentar pode contratar até 25 pessoas. 

O impacto anual será de R$ 129 milhões.

A cota parlamentar destinada, entre outros gastos, para o custeio de passagens aéreas e transporte, será reajustada em 8%, o que representará um impacto adicional de 16,6 milhões por ano. 


O valor da cota varia conforme o estado de origem do deputado. 

O maior valor é pago a deputados de Roraima, hoje em R$ 41 mil por mês. 

O menor valor é dado a deputados do Distrito Federal, cerca de R$ 27 mil. O dinheiro também é usado para despesas com telefone e correio.

Será o mesmo Orçamento com a mesma despesa total. [...] Estou fazendo apenas a correção inflacionária. 
 
Ninguém está dando aumento. 
 
Não estou aumentando verba, mas corrigindo pela inflação a verba, que é o salário dos funcionários dos gabinetes"
Eduardo Cunha,
Presidente da Câmara dos Deputados
Também foi autorizado que a verba seja usada para comprar passagem aérea para cônjuges, atendendo à reivindicação de mulheres de parlamentares. 

O recurso só poderá ser usado quando o itinerário for entre Brasília e o estado de origem. 

A Direção-Geral da Câmara informou que o critério para liberar a passagem para o cônjuge será a comprovação do casamento ou de união estável reconhecida em cartório.

“Não é acréscimo da cota. 

É o valor exato da cota podendo utilizar o cônjuge de cada parlamentar única e exclusivamente no destino estado-Brasília, nada mais do que isso”, afirmou Cunha.

A norma na Câmara determinando que apenas deputados teriam direto a passagens foi implantada em 2009, após virem à tona diversos casos de uso indevido da verba, o que ficou conhecido como o escândalo da farra das passagens. 


Na época, a regulamentação era superficial e diversos deputados pagaram passagem para parentes e amigos, incluindo viagens de lazer.

Após a restrição, a única exceção era liberada para assessores previamente cadastrados e em viagens justificadas. 

Durante a campanha à presidência da Câmara, Cunha se reuniu com um grupo de mulheres de parlamentares, em um chá oferecido por uma delas, que fizeram um apelo para a volta da liberação das passagens.

Além disso, a partir de abril, o auxílio-moradia passará de R$ 3.800 para R$ 4.243 por mês. Por ano, o impacto extra será de R$ 885 mil.

Reajustes unificados
Segundo Eduardo Cunha, as despesas da Casa passarão a ser reajustadas pelo IPCA e sempre na mesma época. 


Até então, eram usados índices diferentes e em datas diversas.

“Vai ter a partir de agora uma única correção. 


Ou seja, nós fizemos a correção da inflação de todos os itens de despesa para ter uma unificação, porque eles têm períodos de reajuste diferenciados. 

Trouxemos pelo IPCA todos unificados para janeiro de 2015 e com a contrapartida do corte de gastos para não haver qualquer aumento de despesa”, explicou Cunha.

Secretaria de Comunicação
O reajuste nas despesas foi tratado em uma reunião da Mesa Diretora, que autorizou ainda a criação de uma Secretaria de Comunicação Social, a quem caberá coordenar os veículos de comunicação da Casa, incluindo a TV. 


Segundo Cunha, a orientação é para que a cobertura fique restrita exclusivamente à divulgação do trabalho dos deputados, inclusive nos estados.

“Ela tem que cobrir a atividade parlamentar, ela não tem que competir com TV aberta, não tem que ter programa de chorinho”, disse. 


A medida enfrenta resistência de servidores da Casa, receosos de haver interferência na imparcialidade da cobertura. 

Cunha negou, porém, que o objetivo seja monitorar o conteúdo.

“[A secretaria] Não tem o objetivo de comandar ou monitorar a pauta de quem quer que seja da divulgação da Casa, mas garantir que os veículos de comunicação da Casa divulguem o trabalho da Casa”, afirmou.

Ainda não foi definido o nome do deputado que ficará à frente da secretaria. 


O presidente da Câmara anunciou ainda que será criado um conselho consultivo, vinculado à Mesa Diretora, para tratar da política de comunicação.

Benefícios.


Além da remuneração mensal bruta, hoje fixada em R$ 33.763,00, os deputados federais têm benefícios que vão desde o suporte para a instalação em Brasília no início do mandato até o reembolso para despesas com saúde em atendimentos fora do departamento médico da Casa.

Veja  a lista de direitos e benefícios:

- Duas ajudas de custo por mandato (uma no início do mandato e outra no final), no mesmo valor do salário, para compensar as despesas com mudança e transporte.

- Auxílio-moradia, que passará de R$ 3.800 para R$ 4.243 por mês em abril, ou uso de apartamento funcional.


- Atendimento médico e odontológico (no próprio departamento médico da Câmara). Também há reembolso para despesas com saúde foram do departamento médico da Casa. 

Os gastos com despesas médicas dos deputados em 2013 somaram R$ 3.483.876,89. 

Em 2014, representaram R$ 2.940.679,34. 

O atendimento no departamento médico da Câmara é vitalício. 

Deputados em exercício e seus familiares que podem ser incluídos como dependentes no Imposto de Renda têm direito de utilizar o departamento médico da Casa.

- Para o exercício das atividades do mandato, os deputados também recebem a cota parlamentar, que varia de 27.977,66 a 41.612,80. 


Este benefício inclui, entre outras despesas, gastos com escritório fora da Câmara, combustível, serviços postais, fornecimento de alimentação ao deputado, aluguel de aeronave, serviços de segurança, de consultoria e de divulgação das atividades parlamentares.

* Colaborou Lucas Salomão

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