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terça-feira, janeiro 13, 2015

Pronta há 3 anos, ponte entre Brasil e Guiana ainda não foi inaugurada

Estrutura custou R$ 61 milhões e ainda depende de obras da aduana.


Falta de recursos impede previsão sobre fim das obras no Amapá.

Abinoan Santiago Do G1 AP
Ponte Binacional sob Rio Oiapoque custou R$ 61 milhões e está pronta desde junho de 2011 (Foto: Abinoan Santiago/G1)Ponte binacional custou R$ 61 milhões e está pronta desde junho de 2011 (Foto: Abinoan Santiago/G1)
 
Pronta desde junho de 2011, a ponte que vai ligar por terra o Brasil à Guiana Francesa ainda não tem data para ser inaugurada, segundo o Governo Federal. 

Localizada no rio Oiapoque, a estrutura, que divide o Amapá de Saint-Georges, no lado francês, custou R$ 61 milhões, mas ainda precisa de obras na aduana que fica no lado brasileiro -- as instalações do lado francês já estão prontas há três anos.

A previsão do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) é de que a primeira parte da estrutura aduaneira seja entregue até o fim de janeiro. 

Mas a abertura da ligação ainda depende da construção do entorno da alfândega, da criação de estacionamento e de urbanização. 

Enquanto a obra não é entregue, a travessia segue sendo feitas em pequenos barcos, chamados de 'catraias'.

saiba mais
 
A construção da aduana foi orçada em R$ 13,6 milhões pelo Dnit. 

No local serão instaladas a Anvisa, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ibama, Receita Federal e Receita Estadual. 

Cada órgão será responsável pela aquisição dos equipamentos e funcionalidade das próprias estruturas. 

A aduana começou a ser construída somente depois de dois anos após a conclusão da ponte porque a licitação inicial não teve interessados, segundo o Dnit. 

 A coordenação geral da ponte será da Receita Federal.

A falta de recursos para concluir a segunda etapa da aduana e da construção do entorno fez com que a finalização da ponte sofresse atraso. 

O Dnit diz que o projeto está pronto para ser licitado, mas sem garantia de recursos para a obra.

Apenas a terraplanagem está realizada no entorno da ponte (Foto: Abinoan Santiago/G1) 
 
Asfaltamento do entorno da ponte foi concluído  (Foto: Abinoan Santiago/G1)
 
“A aduana está pronta e será entregue até o fim de janeiro pela construtora. 

Estamos apenas aguardando liberação de recursos para licitar as obras do entorno, mas estamos sem orçamento. 

Não podemos fazer a licitação sem dinheiro em caixa e dar uma data porque não sabemos quando teremos dotação orçamentária”, disse o superintendente do Dnit no Amapá, Fábio Vilarino.

O posto aduaneiro ficou pronto depois da construção de uma estrutura alfandegária provisória na ponte para liberação limitada de veículos e cargas entre Amapá e Guiana Francesa. 

Ela seria utilizada até a conclusão da aduana definitiva, no entanto, acordos entre os dois países impossibilitaram a abertura da ponte.

Catraias atravessam o Rio Oiapoque, que divide o Brasil da Guiana Francesa  (Foto: Abinoan Santiago/G1) 
 
Catraias atravessam o rio Oiapoque, que divide o Brasil da Guiana Francesa (Foto: Abinoan Santiago/G1)
 
 
Mudança

Até a inauguração da ponte, os brasileiros terão mudanças no tráfego entre Amapá e Guiana Francesa. 


A partir de 2 de fevereiro, moradores de Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá, terão que entrar com pedido de expedição de um novo documento para poder transitar em Saint-Georges, cidade na divisa entre o Amapá e a Guiana Francesa.

Um acordo entre autoridades do Brasil e da França resultou na exigência da carta transfronteiriça, autorização dada aos cidadãos oiapoquenses para poderem entrar em território francês. 

Até a data de validade da medida, o trânsito de pessoas por apenas um dia continua livre entre as duas cidades.

O documento permite que o morador de Oiapoque possa circular por um dia em Saint-Georges.

 A autorização, no entanto, será emitida apenas para quem mora há mais de um ano na cidade, no extremo Norte do Amapá. 

A mesma regra será adotada para pessoas da cidade francesa em visitas a Oiapoque.

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