Crédito @fotolia/jotajornalismo
Por Morena Pinheiro
Brasília
O montante, cinco vezes o PIB do Brasil corrigido para valores atuais, é referente a atrasos nos pagamentos da Chesf para a empresa durante a construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica, entre 1981 e 1986.
A empresa alegou que precisou recorrer ao mercado financeiro para captar recursos e continuar a obra.
A Mendes Junior é contra o acórdão do Tribunal Regional Federal da Federal da 5ª Região que julgou improcedente a cobrança.
O juiz federal que foi relator do caso, Francisco Cavalcanti, considerou “totalmente despropositadas as intenções da empresa de receber os valores com correções de mercado.
O máximo aceitável seria a aplicação de taxa média concernente a financiamentos para obras de grande porte, a exemplo de Itaparica”.
Em 2004, a Mendes Júnior esperava receber pouco mais de R$ 194 bilhões.
Na tribuna.
O primeiro a falar, o advogado da empresa, Celso Antonio Bandeira
de Melo, subiu à tribuna e reclamou que a divulgação da soma na casa dos
trilhões de reais seria uma forma de inviabilizar o processo.
“Só se está discutindo
porque esta se cobrando esse montante fantástico.
O que a Mendes Júnior
quer é que seja anulada a decisão anterior”, declarou.
Celso Antonio
Bandeira defendeu que existe uma reconhecimento judicial de relação de crédito da Mendes Junior contra a Chesf
e portanto há um débito.
“A questão aqui é de segurança jurídica.
Qualquer alegação, venha de onde vier é uma questão de literalidade”,
justificou.
A tentativa do advogado de tirar os R$ 20 trilhões do foco da
discussão não intimidou a Advocacia Geral da União.
Ao tomar a palavra,
Francisco Valle Brum, coordenador de atuação nos Tribunais Superiores da
AGU provocou.
“Será que nós vamos deixar nas mãos de um grupo econômico
todos os recursos do nosso país?”.
Ele afirmou aos ministros julgadores
que quando há valores estratosféricos eles devem sim ser avaliados.
O advogado da Chesf, José Paulo Cavalcante Filho, disse que os atrasos nos pagamentos
foram de 78 dias e que a empresa foi ressarcida com juros.
“A Mendes
Junior alega que foi obrigada a captar recursos no mercado financeiro,
mas não há nenhuma prova disso.
Não há o que reparar, ela teve todas as
chances de provar e não o fez”.
O relator, ministro Sergio Kukina, negou conhecimento do recurso
especial.
Ao contrário do que defendeu o advogado da Mendes Junior, ele
disse: “não adotei posição embalado ou impressionado pelo valor que
possa estar em jogo na presente demanda.
Eu confesso que não saberia
sequer expressar esse número, mas não seria ele que me faria decidir.”
Bate boca.
No final da sessão acabou que não foi mesmo o valor pleiteado pela
Mendes Júnior que tomou a atenção dos ministros.
A ministra Regina
Helena contestou a condução da sessão pelo presidente, ministro Napoleão
Nunes Maia Filho.
Ela reclamou que a ordem de antiguidade na votação
foi desrespeitada.
Isso porque a ministra convocada, Marga Tessle pediu
um destaque e declarou que acompanharia o relator no caso, mesmo depois
que o ministro Benedito Gonçalves avisar que iria pedir vista.
“Se já ha
um pedido de vista é necessário a suspensão da sessão”, alertou a
ministra ao presidente.
O ministro não gostou e após um embate com a colega provocou. “Veja o que a senhora deseja que eu defirirei.”
Depois da discussão, a ministra Marga recuou, disse que cometeu
“uma demasia” e retirou o voto.
Ela decidiu aguardar a vista do ministro
Benedito Gonçalves.
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