De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os grandes
produtores de lixo devem se responsabilizar por sua destinação final.
Com o
objetivo de preparar a classe empresarial para aplicação dessa política no
município, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizou uma reunião
com entidades que os representam.
A reunião ocorreu na sexta-feira (5) da última semana, no auditório da
Semma, com a presença dos empresários Marksan Gomes da Silva, representando a Câmara de
Dirigentes Lojistas (CDL), e Leonardo Pinheiro, da Associação Comercial e Industrial
de Parauapebas (Acip).
Durante o encontro, o titular da Semma, André Rosa, apresentou a
problemática do aumento da geração de resíduos em decorrência do crescimento
populacional acelerado do município, destacou os custos do poder público para
realização do serviço e reforçou a viabilidade de implantação de empresas de
reciclagem.
“Queremos mais indústrias de recicláveis instaladas no município e que os
grandes geradores se responsabilizem pela destinação final dos seus resíduos. Desta
forma, vai diminuir a demanda para o aterro controlado municipal, contribuindo
com o meio ambiente e gerando mais renda para a cidade”, destacou André Rosa.
De acordo ainda com o secretário, Parauapebas já conta com seis empresas
cadastradas e licenciadas no segmento de reciclagem e outras 10 já solicitaram
licenciamento.
“Hoje temos na cidade empresas que reciclam plásticos, garrafa
pet e confeccionam sacolas.
Para funcionar, essas empresas têm que comprar
resíduos de outros municípios”, informa.
Markzan Gomes afirmou que a CDL vai colaborar com a ação.
“Vamos tomar as
providências e informar os lojistas e os varejistas de nossa cidade.
Acredito
que vai ser benefício para todos.
É um projeto de longo prazo, mas que vai
beneficiar.
E a CDL vai apoiar no que for preciso”, prometeu o empresário.
“Vamos sensibilizar nossos associados de que o projeto é de suma
importância para toda a população, pois tem viabilidade econômica e vai gerar
emprego e renda para a nossa cidade”, reforçou Leonardo Pinheiro.
Plano de ações
De acordo com o plano de ação desenvolvido pelo departamento Município
Verde, da Semma, antes da reunião com representantes da classe empresarial
foram desenvolvidas as seguintes ações: levantamento dos 100 maiores geradores
de resíduos de Parauapebas; elaboração do Termo de Notificação com prazo de 60
dias para regularização; parceria com o Departamento de Arrecadação Municipal
(DAM) para a inclusão da Licença de Operação, emitida pela Semma, como condição
para liberação do alvará de funcionamento; e levantamento de empresas que fazem
coleta no município.
As próximas ações que serão realizadas são reunião com empresas coletoras
de resíduos; notificação das empresas classificadas como grandes geradoras de
resíduos; workshop com grandes geradores e empresas que recebem esses resíduos
e oferecem destinação ambientalmente adequada; fiscalização contínua para
regularização dos empreendimentos; suspensão das coletas de resíduos por parte
da prefeitura; e fiscalização para que os resíduos não sejam mais coletados.
Texto: Karine
Gomes
Fotos: Anderson Souza
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