MPF-RJ denuncia Eike Batista por crimes contra o mercado

Ministério Público Federal quer o bloqueio de bens de até 1,5 bilhão.
Justiça não decidiu se abrirá processo; defesa diz que não recebeu denúncia.

Do G1 Rio

O empresário Eike Batista pode ter bens como carros e até barcos bloqueados (Foto: Reuters)

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou o empresário Eike Batista por manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada. 

Os crimes contra o mercado poderiam resultar em uma pena de até 13 anos de reclusão, como informou a assessoria do MPF na manhã deste sábado (13). 

A Justiça Federal ainda não decidiu se vai abrir processo contra o empresário.

No documento, o MPF pede também o arresto (bloqueio de bens) para indenizar possíveis prejuízos. 

Entre os bens, estão casas, apartamentos, carros, barcos e aeronaves, que juntos, somariam até R$ 1,5 bilhão.

"A quantia equivale ao prejuízo suportado pelo mercado de ações em consequência da conduta criminosa protagonizada pelo denunciado”, explicam os procuradores da República Rodrigo Ramos Poerson e Orlando Monteiro da Cunha, autores da denúncia.

Eike Batista nega denúncias.

Ao G1, os advogados de defesa Raphael Mattos e Ary Bergher informaram que Eike negou as denúncias em depoimento à polícia. 

Eles informaram também que não foram recebidos pelo procurador federal, apesar de tentativas de apresentar os documentos para esclarecer o caso. "Ele nega qualquer tipo de manipulação de mercado, isto efetivamente não tem o menor suporte probatório. 

A informação privilegiada é absolutamente inverídica também", disse Mattos, que garantiu sequer ter acesso às denúncias.

Mattos disse que a medida do bloqueio de bens seria desproporcional. "É uma medida que nunca se cogitou porque é completamente desproporcional, completamente descabido. 

Ele não tem qualquer irregularidade", defendeu.

Recuperação judicial
Em junho, a Justiça aprovou o plano de recuperação judicial da OGX, que chegou a mudar o nome para Óleo e Gás Participações. 

Durante dois anos, o plano terá que ser cumprido e haverá a fiscalização de um administrador judicial. 

A proposta prevê ainda três operações principais.

A primeira é que dívidas de US$ 5,8 bilhões sejam convertidas em ações "representativas de 25% do capital social da OGX após sua reestruturação". 

Também serão emitidos US$ 215 milhões títulos (debêntures) com garantias que dão super prioridade de pagamento e serão convertidas em ações, representando 65% do capital social da OGX após sua reestruturação.

Para os acionistas atuais, serão emitidos títulos equivalentes a 15% do capital social da OGX após sua reestruturação, considerando um preço de emissão baseado no valor de avaliação da OGX após sua reestruturação em US$ 1,5 bilhão.

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A denúncia
O suposto caso de manipulação de mercado é apontado pelo MPF/RJ na ocasião em que Eike teria simulado a injeção de US$ 1 bilhão em uma de suas empresas por meio de compra de ações da OGX. 

O MPF considera que ele tentou alterar artificialmente o funcionamento da bolsa de valores.

A outra acusação aponta que o empresário chegou a lucrar mais de $ 260 milhões com a venda de ações da OGX por meio de informações privilegiadas, que não foram divulgadas ao mercado.

Em maio, a Justiça Federal do Rio decretou o sequestro de R$ 122 milhões do empresário.  

Já em abril, a Polícia Federal do Rio também abriu inquérito policial para apurar supostos crimes financeiros de Eike, enquanto estava à frente da OGX. 

Ele era investigado por manipulação de mercado e lavagem de dinheiro. 

Os administradores da empresa petrolífera saberiam da inviabilidade comercial de campos de petróleo da empresa.