Caxias do Sul recebe mais de 320 ganeses em 13 dias na Serra do RS

Ofício foi encaminhado na sexta (11) pela Comissão de Direitos Humanos.
Apenas no último final de semana, 55 pessoas do país chegaram à cidade.

Fernanda Canofre Do G1 RS

Imigrantes ganeses seguem chegando à Caxias do Sul, na Serra do RS (Foto: Roni Rigon/Agência RBS)

 

A situação dos ganeses em Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, está chegando a um ponto crítico. 

Durante o fim de semana, dias 12 e 13, mais 55 cidadãos de Gana chegaram a cidade do Rio Grande do Sul para encaminhar pedidos de refúgio e legalizar a permanência no Brasil. 

Os ganeses entraram no país com vistos de turistas, concedidos pela embaixada brasileira em Acra, capital do país. 

De acordo com o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), entidade que recebe e atende os estrangeiros recém-chegados, em treze dias, 327 ganeses já passaram pela cidade.

Embora a maioria dos estrangeiros não planeje continuar na cidade, muitos seguem ali esperando pelo atendimento na Polícia Federal. 

Segundo a Irmã Maria do Carmo Gonçalves, coordenadora do CAM, são atendidos apenas 15 estrangeiros por dia no escritório da Polícia Federal de Caxias, o que os coloca em uma espécie de fila de espera sem previsão de atendimento. 

Enquanto aguardam para encaminhar seus papéis, os ganeses têm se "hospedado" em uma quadra de esportes do Seminário Nossa Senhora Aparecida.

 A religiosa diz que nesta segunda-feira (14), mais de 100 pessoas devem dormir no local.

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Na sexta-feira (11), a vereadora Denise Pessoa (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, encaminhou um ofício ao gabinete da Secretária Estadual de Direitos Humanos, Jussara Dutra, e ao Comitê para Refugiados, Migrantes, Ápatridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas (Comirat), também parte da secretaria.

"O motivo do envio deste ofício foi especialmente pela questão de acolhimento. Não pode seguir sempre uma situação provisória, por tempo indeterminado, de pessoas dormindo em quadras de esporte sem assistência do poder público. 

A gestão pública precisa intervir", declarou em entrevista ao G1.

A vereadora, que acompanha casos de migração desde 2012 na cidade, com a chegada de haitianos e senegaleses, também encaminhou solicitação de ajuda à Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e ao Conselho Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça. 

 "Estamos pedindo que a PF e o Ministério da Justiça passem a aceitar formulários em inglês, para economizar tempo com as traduções e agilizar o processo", explica Pessoa.

Nos últimos dias a Comissão formou uma espécie de força-tarefa dentro da Câmara para ajudar os ganeses a preencher requerimentos de refúgio a serem entregues à Polícia Federal (PF). 

Depois de preenchidos em inglês, língua utilizada pelos estrangeiros para se comunicar, os documentos ainda tem de ser traduzidos por voluntários.

Ganeses se revoltam com declaração de Vice-Ministro, sobre veracidade dos pedidos de refúgio no Rio Grande do Sul

 

 

Imigrantes ganeses buscam emprego em Caxias
do Sul (Foto: Reprodução/RBS TV)

 

A Irmã Maria do Carmo, que tem acompanhado de perto a saga dos ganeses em Caxias, confirma que eles alegam perseguição religiosa e étnica em seu país de origem como fundamentação do pedido de refúgio. 

Segundo ela, a fala do Vice-Ministro de Informação de Gana, Felix Kwakye Ofosu, que declarou em entrevista à uma rádio do país que os pedidos de refúgio no Brasil têm "base completamente falsa", repercutiu mal entre os ganeses que estão em Caxias do Sul.

"Ficaram muito bravos com a postura do Ministro. Eles dizem que o governo não faz nada por eles e que a única alternativa dos jovens do país é sair de lá para buscar uma condição melhor de vida. 

Não existe uma situação de guerra civil, mas existem problemas, questões específicas em cada região do país, segundo eles nos contam", relata a coordenadora do grupo.

A maioria dos ganeses que chegou ao Rio Grande do Sul nas últimas semanas são muçulmanos. 

Minoria no país, representando 11% da população ganesa, eles alegam ser perseguidos por grupos tribais dentro da própria religião.

O assessor de Cooperação e Relação Internacional do Gabinete do Governador do Estado, Fábio Balestro explica que a situação dos haitianos e senegaleses foram excepcionais. Imigrantes de ambas as nacionalidades entraram no Brasil ilegalmente, depois deram entrada em pedidos de refúgio para permancer no país. 

Enquanto os imigrantes do Haiti conseguiram visto humanitário por reconhecimento da situação do país atingido por um furacão em 2010, os senegaleses tiveram sua situação regularizada como coletivo, em dezembro de 2012. 

Em trabalho conjunto de governos estadual e federal, foi publicada uma resolução do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) que regularizou a situação de 95% dos senegaleses que já estavam no Brasil, trabalhando ou estudando.

"No caso dos ganeses, cabe ao Comitê Nacional de Refugiados analisar se julga que esses individuos têm razão no temor por perseguição", avalia Balestro. 

"Se fossem refugiados da Síria, um país que tem uma situação reconhecida de conflito, eles teriam o refúgio reconhecido quase imediatamente. 

Gana é um país mais estável, acredito que será difícil conseguir esse reconhecimento para mais de 300 ganeses.

 Mas só o Conare poderá dizer isso com propriedade", afirmou o assessor.

Grupo de ganeses preenche formulários na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul para encaminhar solicitação de refúgio junto à Polícia Federal (Foto: Rafael Lopes/Câmara de Vereadores Caxias do Sul)

 

Ministério da Justiça não tem previsão de quando missão para entrevistar estrangeiros será enviada ao estado.

Os ganeses não têm se estabelecido apenas no Rio Grande do Sul. Além de Caxias, Criciúma em Santa Catarina e cidades satélite de Brasília, no Distrito Federal, também tem recebido uma invasão ganesa nas últimas semanas. 

A Irmã Maria do Carmo conta que enquanto vivem a incerteza de se terão ou não sua situação reconhecida pelo governo brasileiro, os estrangeiros já avisaram que não pensam em voltar para Gana.

Por meio de assessoria, o Ministério da Justiça, responsável por presidir o Conare, disse que "diante da concentração de solicitações de refúgio em Caxias do Sul (...) enviará uma missão de elegibilidade para entrevistar os solicitantes e encaminhar relatórios que possibilite aos conselheiros do Conare tomar decisões sobre cada caso, nos termos previstos em lei". 

O Ministério esclarece que a missão só acontece depois que o órgão receber os processos por parte da Polícia Federal, ainda sem data para ocorrer.

Com o protocolo de pedido encaminhado à Polícia Federal, os estrangeiros podem permanecer no país e ter carteira de trabalho assinada, até ter seu caso julgado pelo Conare.

O assessor de Cooperação e Relação 

Internacional do gabinete do governador do estado, Fábio Balestro, disse que enquanto a situação aguarda um desfecho, o estado só pode prestar auxílio. "O máximo que podemos fazer neste momento é assistir para que essas pessoas não fiquem desamparadas", afirmou.

Mais informações sobre como colaborar com o Centro de Atenção ao Migrante de Caxias do Sul, podem ser obtidas em contato com o Padre Edmundo, pelo telefone:  (54) 9948-7448.