BRASÍLIA - (Atualizada às 16h56) O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou prender, nesta quinta-feira, 20, o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA).
Ele foi condenado, em setembro de 2011, por crime de esterilização.
Bentes foi acusado de trocar votos por operações de laqueadura.
A pena foi fixada em três anos um mês e dez dias de reclusão.
Nessa quinta, os ministros do STF negaram os embargos interpostos pelos advogados de Bentes para reverter a pena.
“É um caso escabroso”, definiu o ministro Dias Toffoli, relator dos embargos.
“Esse foi o caso da esterilização?”, questionou o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. “Foi.
E o fez utilizando o Sistema Único de Saúde”, completou Toffoli.
Críticas
O relator determinou a expedição do mandado de prisão contra Bentes.
Em seguida, o ministro Luiz Fux perguntou se Bentes exerce o mandato na Câmara. “Sim.
Mas eu não posso impor a perda (do mandato) agora”, respondeu Toffoli.
O relator lembrou que, em 2011, o STF decidiu que deveria apenas comunicar a Câmara sobre a condenação para que ela decidisse sobre a cassação ou não do deputado.
“Eu não posso rever isso agora, em sede de embargos”, justificou Toffoli.
“É uma situação esdrúxula porque teremos um parlamentar condenado e no exercício do mandato”, lamentou Celso de Mello, o decano da Corte.
“São essas incongruências que emanaram do STF nos últimos dois anos”, criticou Barbosa.
Os ministros decidiram comunicar a Câmara novamente a respeito do julgamento, que negou os últimos recursos de Bentes, para que a Casa decida pela cassação ou não.
Como o deputado foi condenado a uma pena inferior a quatro anos, terá que cumpri-la no regime aberto.
Toffoli votou pela conversão da pena em prestação de serviços, mas a maioria foi contra essa alternativa.
Com isso, Bentes deve cumprir pena domiciliar.
E, enquanto não for cassado, poderá ir à Câmara para participar das votações.
Comitiva da presidente
Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) é um dos parlamentares que integra a comitiva de Dilma Rousseff em visita ao Pará hoje.
A presidente passou a convidar parlamentares em suas viagens pelo país, em ritmo de pré-campanha eleitoral, como forma de estreitar suas relações com o Congresso e partidos políticos.
Asdrúbal Bentes foi anunciado nominalmente pela presidente Dilma, assim como pelo cerimonial do evento.
Ele foi condenado, em setembro de 2011, por crime de esterilização.
Bentes foi acusado de trocar votos por operações de laqueadura.
A pena foi fixada em três anos um mês e dez dias de reclusão.
Nessa quinta, os ministros do STF negaram os embargos interpostos pelos advogados de Bentes para reverter a pena.
“É um caso escabroso”, definiu o ministro Dias Toffoli, relator dos embargos.
“Esse foi o caso da esterilização?”, questionou o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. “Foi.
E o fez utilizando o Sistema Único de Saúde”, completou Toffoli.
Críticas
O relator determinou a expedição do mandado de prisão contra Bentes.
Em seguida, o ministro Luiz Fux perguntou se Bentes exerce o mandato na Câmara. “Sim.
Mas eu não posso impor a perda (do mandato) agora”, respondeu Toffoli.
O relator lembrou que, em 2011, o STF decidiu que deveria apenas comunicar a Câmara sobre a condenação para que ela decidisse sobre a cassação ou não do deputado.
“Eu não posso rever isso agora, em sede de embargos”, justificou Toffoli.
“É uma situação esdrúxula porque teremos um parlamentar condenado e no exercício do mandato”, lamentou Celso de Mello, o decano da Corte.
“São essas incongruências que emanaram do STF nos últimos dois anos”, criticou Barbosa.
Os ministros decidiram comunicar a Câmara novamente a respeito do julgamento, que negou os últimos recursos de Bentes, para que a Casa decida pela cassação ou não.
Como o deputado foi condenado a uma pena inferior a quatro anos, terá que cumpri-la no regime aberto.
Toffoli votou pela conversão da pena em prestação de serviços, mas a maioria foi contra essa alternativa.
Com isso, Bentes deve cumprir pena domiciliar.
E, enquanto não for cassado, poderá ir à Câmara para participar das votações.
Comitiva da presidente
Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) é um dos parlamentares que integra a comitiva de Dilma Rousseff em visita ao Pará hoje.
A presidente passou a convidar parlamentares em suas viagens pelo país, em ritmo de pré-campanha eleitoral, como forma de estreitar suas relações com o Congresso e partidos políticos.
Asdrúbal Bentes foi anunciado nominalmente pela presidente Dilma, assim como pelo cerimonial do evento.
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