SÃO JOÃO DE PIRABAS: Operação do MP comprova fraudes em processo de licitações na prefeitura
"O povo denunciou e
pediu providências e o Ministério Público respondeu. Fizemos uma
operação para desmontar essa quadrilha de empresas especializadas em
fraudar processos licitatórios.
O que é pior, algumas delas já são
contumazes e participaram das fraudes na Alepa, desmontadas pelo MP em
2011”, disse indignado o procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado,
coordenador do Núcleo de combate a corrupção e a improbidade
administrativa do Ministério Público estadual.
Medrado junto com o
promotor e coordenador do Gaeco Arnaldo Azevedo e a promotora Sabrina
Daibes Amorim coordenaram a operação que foi batizada pela população de
operação “calça curta”, em alusão ao prefeito Luís Cláudio Teixeira
Barroso (PMDB), reeleito por mais quatro anos.
Segundo o MP cerca de
“quarenta ou sessenta milhões reais, ainda não se tem idéia do real
montante de recursos financeiros desviados nesse esquema de corrupção
que funcionava desde 2010.
Somente depois de uma análise mais apurada
chegaremos o real valor desviado”, informaram os coordenadores da
operação.
QUADRILHAS - “O mais
grave de tudo isso é que “detectou-se nessa operação que empresas que
foram flagradas no caso Alepa, hoje estão migrando para o interior
organizando quadrilhas especializadas em fraudar pregões nessas
prefeituras” revela Medrado.
O procedimento criminoso
envolve montagem de processos fraudulentos licitatórios que nem sequer
são concluídos “a maioria das licitações nem é feita.
Somente o
pagamento é feito.
Pior por um serviço não realizado e, em outras
situações, não há entrega nem de obras, nem de equipamentos” confessaram
o presidente da comissão de licitação e o contador da prefeitura.
Inquiridos porque assinavam as licitações, responderam: “o prefeito mandava”.
Os dois depuseram na
condição de testemunhas convocadas pelo procurador Nelson Medrado, em
Santarém Novo município vizinho a Pirabas, por não existir fórum em São
João de Pirabas.
OPERAÇÃO – Operação
deflagrada na madrugada desta quarta (22) pelo Ministério Público
estadual por meio dos agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (Gaeco) em cumprimento ao mandado expedido pela
Justiça para Busca e Apreensão de documentos.
A denúncia investigada
pelo MP apontava para indícios de fraudes em processos licitatórios na
prefeitura de São João de Pirabas, nordeste do Pará localizada a 200
quilômetros da capital Belém.
APREENSÃO - Milhares de
documentos que foram apreendidos pelo MPE nas secretarias municipais
comprovam irregulares na montagem de processos licitatórios, no âmbito
da administração municipal referentes a contratos de prestação de
serviços, obras dentre outros.
Alguns desses processos licitatórios
localizados na prefeitura ainda estavam em fase de confecção e montagem,
informam os agentes do MP.
“Somente uma análise
mais apurada poderá apontar o montante de recursos financeiros que
beneficiou os envolvidos no esquema de corrupção no poder municipal”
informam os promotores.
Os documentos foram transportados para Belém e ficarão sob a guarda do MP para posterior análise e perícia.
O pedido feito pelo
Ministério Público ao TJ por meio da 7ª promotoria cível foi acatado
pelo desembargador Milton Augusto Brito Nobre.
O investigado é o
prefeito Luís Cláudio Teixeira Barroso (PMDB) e alguns servidores da
PMSJP.
A ação contou com o
procurador de Justiça Nelson Medrado, promotor Arnaldo Azevedo -
coordenador, em exercício, do Gaeco e a promotora Sabrina Said Daibes de
Amorim, titular da promotoria de São João de Pirabas e o auditor do
Tribunal de Contas do município Antônio Severino Filho.
Clique aqui e veja todas as fotos da coletiva de imprensa e da operação.
Texto – Edson Gillet (Assessoria de imprensa)
Fotos – Fernanda Palheta (graduanda em jornalismo) e PJ de São João de Pirabas
Fonte: Blog Sol do Carajás.
Fonte: Blog Sol do Carajás.
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