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sexta-feira, dezembro 20, 2013

Uganda aprova lei rigorosa para reprimir homossexualidade

Lei prevê prisão perpétua em alguns casos, mas pena de morte caiu.
'Estou oficialmente na ilegalidade', disse militante gay.

Da AFP
 
O Parlamento de Uganda aprovou nesta sexta-feira (20) um projeto de lei que reprime a homossexualidade de modo rigoroso, e que inclui prisão perpétua para os reincidentes, informaram a imprensa e ativistas.

O deputado David Bahati, que promoveu a lei, considerou que esse "voto contra o demônio" é "uma vitória para Uganda".

"Estou feliz de que o Parlamento tenha votado contra o mal", disse, explicando que, na versão final, foi suprimida uma controversa cláusula sobre a pena de morte.

"Uma vez que somos uma nação que teme a Deus, valorizamos a vida de maneira holística. 

Esses valores explicam que os deputados tenham adotado este projeto de lei, sem se importar com a opinião do mundo exterior."

"Estou oficialmente na ilegalidade", disse o militante gay Frank Mugisha, após a decisão.

A nova lei deve agora ser aprovada pelo presidente Yoweri Museveni.

O projeto, proposto inicialmente em 2009, se encontrava em um "impasse" por conta das críticas recebidas em nível internacional.

O presidente dos EUA, Barack Obama, chegou a qualificá-lo de "odioso".

Em princípio, ele previa a pena de morte para quem fosse flagrado pela segunda vez realizando um ato homossexual, assim como para as relações em que um dos participantes fosse menor de idade ou portador do vírus da Aids.

A homossexualidade já é proibida em Uganda, mas esta nova lei endurece as penas e criminaliza a defesa pública das relações entre pessoas do mesmo sexo, inclusive os debates dos grupos de ativistas.

"Bem-aventurada é a nação cujo Deus é o SENHOR, e o povo ao qual escolheu para sua herança". SALMOS 33: 12.

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