A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos realiza audiência pública em Parauapebas.

O Programa de Proteção às Testemunhas Ameaçadas do Pará – Provita, executado  ela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) trabalha desde 1999, oferecendo condições dignas de proteção e inserção social as testemunhas e vítimas colaboradoras da justiça, contribuindo para o enfrentamento da impunidade e dos elevados índices de violências vigentes em nosso Estado. 

A audiência pública de Parauapebas foi a 3ª realizada este ano, ontem 21, no Auditório da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Morro dos Ventos, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II.


Serão realizadas 4 audiências públicas em cidades polo, divididas por regiões.

Em Parauapebas a audiência pública contou com a presença de algumas autoridades do Poder Judiciário e representantes do Executivo e Legislativo, como também representantes da sociedade civil organizada do município de Parauapebas. 

A audiência pública da SDDH, teve como objetivo informar a população parauapebense que se qualquer cidadão do município estiver sofrendo ameaças, ou futuramente passar por tal constrangimento, por ter se tornado testemunhas ou denunciado alguém por práticas de crimes de qualquer natureza contra alguém, deve imediatamente informar a esta entidade que tem como objetivo, garantir a integridade física do ameaçado incluindo-o no Programa de Proteção a Vítima e Familiares Ameaçados de Morte (PROVITA). 

Garantia de proteção e assistência às vítimas, às testemunhas e aos seus familiares ameaçados, de casos de crimes ocorridos no Estado do Pará ou que tenham ingressado no Programa Federal de Proteção. 

É sabido que o objetivo precípuo do PROVITA é a efetivação da justiça e, conseqüente, combate à impunidade e violência. 

Todavia, de maneira secundária, mas não menos importante, a promoção social das famílias protegidas também representa um resultado bastante animador e significativo, o que diferencia dos demais programas de proteção em nível internacional, tendo em vista o enfoque em Direitos Humanos deste programa.

SAIBA MAIS SOBRE O SDDH

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 8 de agosto de 1977, que tem como missão a valorização e Defesa dos Direitos Humanos na perspectiva de uma Sociedade Justa e Igualitária, cujo objetivo é a defesa dos atingidos por violações de direitos humanos, vem atuando sempre para desenvolver e propagar mecanismos de difusão da cultura de Direitos Humanos, participando da elaboração de políticas públicas, em especial nas áreas de justiça e segurança pública, e mais recentemente na área de educação em direitos humanos.

Nascida numa conjuntura onde prevalecia a Ditadura Militar no Brasil, ao longo dos anos e logicamente, a partir das mudanças históricas, a SDDH vem assumindo outras bandeiras e hoje, no século XXI, desenvolve ações que são um misto de pesquisa, proteção, denúncia, e proposição, de âmbito regional e internacional; enfim, uma entidade que incansavelmente luta para construir os valores de um mundo mais livre, justo, solidário e digno.

Ao longo de mais de três décadas de existência conta com uma grande rede de parceiros e colaboradores tanto em nível estadual, nacional e internacional, isso só é possível pelo seu grande potencial político no contexto amazônico, essas parcerias são de suma importância para a organização, visto que dinamiza suas articulações e suas atividades quando executa seus programas. 

Nessa rede de parceiros podemos citar: as universidades, Movimentos sociais, outras ONGs, escolas, Governos e ainda ONGs internacionais.

Diretoria

Presidente: Marco Apolo Santana Leão Vice-presidente: Cibele Kuss Secretário Geral: Marcelo Costa

Conselho fiscal

Marcelo Freitas, Antônia Melo e Aldalice Otterloo

Coordenação ampliada

Administrativa-financeira: Renata Soraia Sampaio PAJ Nacional: Sérgio Guedes Martins PAJ internacional: Roberta Amanajás

(91) 3241.1518
fax: (91) 3241.1829
sddh@sddh.org.br
Av. Gov. José Malcher, 1381

Belém, Pará 66060-230

 

Juiz Líbio Moura fazendo esclarecimentos.

Os representantes da SDDH Alfredo e a advogada Ana Paula