Projeto Salobo sonega impostos a Marabá

O projeto Salobo, da mineradora Vale, que explora cobre dentro da área do município de Marabá, talvez seja hoje a maior fonte arrecadadora de impostos da prefeitura. 

Mas, apesar disso, o ISS – Imposto Sobre Serviços – que as empresas que trabalham no empreendimento vêm recolhendo aos cofres públicos representa apenas uma gota d’água no oceano. 

E sabe por quê? 

Porque a sonegação de impostos é gigantesca no projeto.

O Jornal Opinião tomou conhecimento de que o número de empresas cadastradas no município que estão trabalhando para a Vale no Projeto Salobo é de apenas 12. 

Mas, na verdade, existem mais de 250 firmas terceirizadas e sub-terceirizadas atuando em diversas atividades que integram o mega-projeto de exploração de cobre.

Uma fonte ligada ao empreendimento revela que o esquema de sonegação funciona da seguinte forma: a Vale contrata uma empresa para prestar determinado tipo de serviço. 

Em seguida, esta empresa terceirizada contrata mais firmas para fazer outros serviços.

O imposto da terceirizada da Vale vem sendo recolhido normalmente. 

Mas o mesmo não acontece em relação às demais firmas sub-terceirizadas, e é exatamente aí (no restante da cadeia) que ocorre a sonegação e o município acaba tendo prejuízo, pois deixa de arrecadar recursos que poderiam ser aplicados na saúde, educação, saneamento, infraestrutura.

O jornal procurou o secretário municipal de Gestão Fazendária, Ricardo Rosa, para falar sobre o assunto. 

Ele confirmou apenas que existe, sim, uma investigação nesse sentido, que foi iniciada ainda no mês de junho e que ainda deve durar pelo menos seis meses.

Comedido, Ricardo Rosa afirma que só poderá se pronunciar sobre o assunto quando tiver em mãos o relatório das fiscalizações que estão sendo feitas, para saber o montante da sonegação e iniciar uma cobrança inclusive dos retroativos dos últimos quatro anos.

De todo modo, o secretário de Gestão Fazendária adiantou que a Vale, em tudo que foi solicitada até o momento, vem contribuindo com as informações.

Por meio de sua assessoria de comunicação, a Vale informou que “cumpre todas as suas obrigações tributárias municipais, estaduais e federais e sempre se coloca à disposição das autoridades fiscalizadoras para quaisquer esclarecimentos. 

A Vale informa também que exige a mesma prática e rigor de suas contratadas”.

Fonte:  Marabá Notícias