Fazendeiro é acusado de ser o mandante do assassinato de Dorothy Stang.
Ele cumpre regime semiaberto desde maio deste ano.
Bida foi condenado há 30 anos pela morte da missionária Dorothy Stang. (Foto: Tarso Sarraf/ O Liberal)
Porém, o julgamento que o condenou foi anulado em maio deste ano, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bida cumpre pena em regime semiaberto desde maio deste ano, devido à anulação do julgamento.
Uma nova sessão de julgamento está marcada para a próxima quinta-feira (19), quando o fazendeiro será submetido a júri popular.
A sessão está prevista para iniciar às 8h, sob presidência do juiz Raimundo Moisés Alves, e não tem hora para encerrar.
Os integrantes do Conselho de Sentença serão escolhidos por sorteio, a partir de uma listagem com 25 jurados.
O caso
Após ser condenado a 30 anos de reclusão, em julgamento realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2007, “Bida”, como é mais conhecido, teve direito a novo júri pelo fato de a pena ter sido superior a 20 anos.
Julgado novamente em 5 e 6 de maio de 2008, ele foi absolvido.
O Ministério Público e o assistente da acusação recorreram, alegando que a decisão foi contrária à prova dos autos.
Em 2009, a 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) anulou aquele julgamento.
Em seguida, a defesa de Vitalmiro obteve liminar em HC impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aguardar o julgamento em liberdade.
Mas a Quinta Turma do STJ cassou a medida, determinando sua prisão.
Novo júri foi marcado para 31 de março de 2010.
Naquela data, a defesa de Vitalmiro não compareceu e não justificou sua ausência.
Diante disso, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA) suspendeu o julgamento e o remarcou para o dia 12 de abril daquele mesmo ano, ao mesmo tempo nomeando um defensor público para atuar na defesa do réu.
O julgamento ocorreu, e Vitalmiro foi novamente condenado à pena de reclusão de 30 anos.
Caso Dorothy
A norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu, no sudoeste paraense.
Segundo a Promotoria, ela foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região.
A acusação sustentou a tese de que Regivaldo foi um dos mandantes do crime, ao lado de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado, em abril de 2010, a 30 anos de prisão.
Regivaldo era dono da fazenda onde Dorothy Stang foi assassinada, mas vendeu a propriedade a Bida antes do crime. O promotor afirmou que os dois mantinham uma parceria na época do crime.
COMENTÁRIO:
Ainda bem que a Justiça do Pará fez justiça contra esse facínora contumaz que vive pousando de bonzinho.
Valter Desiderio Barreto.
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