Condenada a 15 anos, ex-empresária obteve redução de pena em 2008.

Como foi presa por receptação, Justiça vai decidir se ela violou condicional.

Gabriela Lima e Elisângela Nascimento Do G1 GO

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A ex-empresária Vilma Martins Costa, presa em flagrante com equipamentos furtados de uma clínica odontológica em Goiânia, pode voltar a cumprir pena em regime fechado.

Condenada a 15 anos de detenção em 2003 pelo sequestro de dois bebês, um deles Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, ela estava em liberdade condicional desde 2008.

De acordo com a escrivania do 8º juizado criminal de Goiânia, em tese, a não reincidência em crimes é um dos pré-requisitos para Vilma continuar em liberdade.

A decisão se houve ou não a violação da condicional caberá à juíza Wanessa Resende Fuso, que, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), vai analisar o precesso.

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Dos 15 anos e 9 meses de prisão aos quais foi condenada, Vilma passou apenas dois em regime fechado, segundo informações do TJ-GO. Em 2005, conseguiu ir para o semiaberto.

Beneficiada por três comutações de pena, conseguiu o livramento condicional em agosto de 2008. Segundo a assessoria do TJ-GO, as comutações de pena são como indultos concedidos anualmente pela Presidência da República.

Impasse

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-GO, no segundo semestre de 2012, a defesa de Vilma entrou com o pedido para que a pena da ex-empresária fosse declarada extinta. Antes de ir para o juiz, o pedido foi encaminhado ao Ministério Público.

Ao ser informada pela Justiça que a pena de Vilma Martins seria declarada como cumprida, no fim do ano passado, a promotora do Ministério Público de Goiás (MP-GO) Carla Fleury manifestou-se contrária à forma como o cálculo da redução foi feito.

De acordo com a assessoria de imprensa do MP-GO, a Justiça manteve a forma como o cálculo foi feito e a promotora entrou com recurso, que está em fase de análise no TJ.

Vilma Martins é transferida do 20º DP para o 1
4º DP (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Receptação

Flagradas na tarde de quarta-feira (22) com aparelhos e equipamentos furtados de uma clínica odontológica no Setor Jardim Europa, Vilma Martins e a esteticista Sônia Eliene Silva, 40 anos, foram autuadas por receptação qualificada.

As duas passaram a noite na carceragem do 14º DP, na Vila Pedroso.

Em entrevista ao G1, na cela do 20º DP, Vilma e Sônia negaram a acusação.

"Eu não devo nada.

Nem desci do carro. Só estava fazendo um favor e agora estou aqui, nesta situação", defendeu-se a ex-empresária. Vilma alega que apenas deu uma carona para a esteticista, de quem é cliente. "Nunca fiz nada errado nos meus 57 anos de vida", garantiu.

Sônia também alegou que estava fazendo um favor. Segundo a esteticista, um conhecido pediu que ela levasse o material à loja de um técnico em assistência odontológica para perguntar se ele tinha interesse na compra. "Eu não tinha ideia que esses produtos eram roubados", afirmou.

Elas acabaram presas ao tentar vender os produtos a um técnico em assistência odontológica.

Segundo o delegado que registrou o flagrante, Geraldo Caetano Brasil, o profissional havia sido avisado sobre o furto pela dona da clínica.

Quando Sônia chegou ao seu estabelecimento com o material, ele percebeu que todos eles estavam na lista passada pela odontóloga.

O técnico ligou para a dona da clínica e informou sobre as duas mulheres que estavam em sua loja com os produtos iguais aos dela.

Uma teria ficado no carro e a outra descido e oferecido os produtos.

Quando elas foram embora, o técnico as seguiu. Enquanto isso, a dentista chamou a Polícia Militar, que conseguiu interceptar o veículo onde a dupla estava em uma rua da Vila Planalto, próximo ao Terminal Bandeiras.

Vilma Martins e Sônia Eliene Silva em cela do 20º
DP, no Setor Sudoeste (Foto: Gabriela Lima/G1)

No carro, um Fiesta preto que pertence a Vilma Martins, os policiais encontraram aparelhos e instrumentos odontológicos que foram reconhecidos pela vítima.

Parte dos produtos furtados ainda está desaparecida, entre eles um aparelho de raio x.

Prejuízo de R$ 20 mil

Em entrevista ao G1, a dentista e proprietária da clínica no Setor Jardim Europa, que preferiu não ser identificada, disse que o furto aconteceu no último domingo (19). "Ao chegar para trabalhar na segunda-feira, encontrei o consultório arrombado e praticamente limpo.

Eles só não levaram a cadeira porque não deram conta de carregar", diz a vítima.

No mesmo dia, a dentista registrou um boletim de ocorrência. "Também avisei todas as lojas de revenda e assistência técnica, porque achei que os criminosos iriam procurá-los, assim como aconteceu", relata.

Na delegacia, a odontóloga reconheceu Sônia como uma mulher que esteve em seu consultório no dia seguinte ao furto. "Ela disse tinha ficado sabendo do roubo, e tinha ido lá preocupada e por curiosidade.

Quis saber de quanto tinha sido o meu prejuízo. Acho que ela queria saber por quanto podia vender os equipamentos", acredita a vítima.

A dentista estima o prejuízo em R$ 20 mil.

Segundo ela, além dos aparelhos, houve vários danos na estrutura física da clínica, como portas arrombadas e quebradas, e fios cortados.

Aparelhos e instrumentos recuperados estão
avaliados em R$ 8 mil (Foto: Gabriela Lima/G1)

Ela também diz que conhecia as filhas de Vilma.

Segundo a dentista, elas foram suas pacientes há cerca de dois anos. "Não estou acusando ninguém, só relatei o fato ao delegado", explicou.

Condenação

Vilma Martins foi condenada, em 2003, a 15 anos e nove meses de prisão por subtrair Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, e Aparecida Fernanda Ribeiro da Silva, retirados de maternidades de Brasília e Goiânia em 1986 e 1979, respectivamente.

Em junho de 2008, ela ganhou o direito de cumprir pena em regime aberto.

Em agosto daquele ano, depois de ter cumprido um terço da pena, Vilma obteve a liberdade condicional.

A pena imposta à ex-empresária chegaria até 2019, mas Vilma Martins terminou de cumpri-la sete anos antes do previsto.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), ela foi beneficiada por três comutações de pena consecutivas, em 2009, 2010 e 2011.

Nunca fiz nada de errado em 57 anos de vida"

Vilma Martins

A assessoria explicou que a comutação de pena ocorre por decreto presidencial no fim de cada ano.

Para consegui-la, Vilma teria atendido critérios objetivos, como tempo mínimo de cumprimento da pena, e subjetivos, como bom comportamento e não reincidir no crime.

Caso Pedrinho

O caso Pedrinho comoveu o país quando ele foi sequestrado, poucas horas depois de nascer, no dia 21 de janeiro de 1986, em uma maternidade de Brasília.

A imprensa divulgou amplamente o crime.

Mesmo com o passar dos anos, os pais biológicos da criança, Jayro Tapajós e Maria Auxiliadora Rosalina Braule Pinto, nunca desistiram de procurar o filho.

Mais de uma década depois do sequestro, as fotos do bebê foram publicadas em vários sites de pessoas desaparecidas.

Foram várias pistas falsas.

Até que, em 2002, Vilma Martins foi reconhecida como a sequestradora do bebê, que ela registrou como filho e deu o nome de Osvaldo Martins Borges Júnior, em Goiânia.

Carro de Vilma Martins, onde polícia encontrou
produtos furtados (Foto: Gabriela Lima/G1)

O crime só foi descoberto porque Gabriela Azeredo Borges, neta do marido de Vilma, começou a desconfiar que Osvaldo era o recém-nascido sequestrado em Brasília.

Isso porque ela viu a foto dele no site SOS Criança, órgão da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, e notou semelhanças com o neto do avô.

A partir daí, continuou a investigar o caso pela internet.

Ao acessar o site Missing Kids, ela encontrou uma foto do pai biológico de Pedrinho e também o achou parecido com Osvaldo e, então, ligou para a instituição, em Brasília, em outubro de 2002. A polícia retomou as investigações do caso.

Um exame de DNA comprovou a suspeita de Gabriela e desmentiu a versão que Vilma sustentava até então para a polícia, de que a criança havia sido entregue ao marido – já falecido na época das denúncias - por um gari, em Brasília.

Pedrinho se encontrou pela primeira vez com os pais biológicos em novembro de 2002, mas continuou morando em Goiânia com as irmãs.

Somente no ano seguinte, ele se mudou para Brasília, onde passou a viver com Jayro, Maria Auxiliadora e os irmãos biológicos.

O jovem cursou direito, tornou-se advogado, casou-se e, no final do ano passado, teve o seu primeiro filho. Durante todo esse período, ele manteve contato com Vilma Martins.

Caso Roberta Jamilly

No decorrer das investigações sobre o caso Pedrinho, a polícia descobriu que Vilma Martins também havia sequestrado outra criança, registrada por ela com o nome de Roberta Jamilly Martins Borges.

Usando a saliva que a garota deixou em uma ponta de cigarro quando foi prestar depoimento na delegacia, a Polícia Civil solicitou um exame de DNA, sem o consentimento dela, e confirmou que ela não era filha biológica da ex-empresária.

O nome verdadeiro da jovem era Aparecida Fernanda Ribeiro Ribeiro da Silva, retirada ainda recém-nascida da mãe, Francisca Maria Ribeiro da Silva, em uma maternidade de Goiânia.

Na época da descoberta, Roberta Jamilly conheceu a mãe biológica, mas, ao contrário de Pedrinho, preferiu continuar morando com Vilma Martins.