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O texto abaixo é a cópia do documento acima.
EXCELENTÍSSIMA
SRA. DRA. PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – DRA. EDITH MARILIA
MAYA CRESPO
JOSÉ
DIONÍSIO DOS SANTOS e LUIZ RISSARD, Vereadores da Câmara Municipal de
Parauapebas, abaixo-assinados, comparecem respeitosamente a presença de V.
exma.
Para expor e ao final, requerer o seguinte:
Este subscritores foram autores de uma representação contra o Prefeito Municipal de
Parauapebas – Faisal Salmen, dirigida a V. Exa., no início do ano de 1990, em
decorrência de uma CPI criada contra o mencionado Prefeito, através da advogada
Maria Bittecourt;
Apresentada
a Resolução do Tribunal de Contas dos Municípios, a mesma foi arquivada pela
Câmara local e, em consequência, as contas de 1989 do Prefeito de Parauapebas
obtiveram parecer favorável pela DD. Auditoria:
Diante
disso, servimo-nos da presente para levar ao conhecimento de V. Exa. que
não desejamos prosseguir com o feito, pelo que requeremos o arquivamento do
mesmo.
Outrossim, a procuração outorgada a Dra. Maria Bittencourt, não deverá surtir mais efeito e, ato contínuo, cancelá-la, de livre e espontânea vontade.
Nestes
Termos
Pedimos
Deferimento
Parauapebas,
02 de outubro de 1991
Poder
Legislativo
Câmara
Municipal de Parauapebas
José
Dionísio dos Santos
Waldemir
de Matos Fernandes
Egno
NEI Geraldo Alves da Silva
Luiz
Rissard
Milton
Alves Martins - Presidente
Mizael
Geraldo de Carvalho
Datas marcantes e importantes na vida do professor Valter
Desiderio Barreto no município de Parauapebas, Pará.
Setembro
de 1989 – O professor Valter escreve seu primeiro artigo no jornal “Tribuna de
Parauapebas” sob o título: Parauapebas: Opulência e Miséria.
Outubro
de 1989 – O professor Valter escreve seu segundo artigo no Jornal “Tribuna de
Parauapebas” sob o título: Parauapebas: Opulência e Miséria II.
Novembro
de 1989 – O professor Valter escreve seu terceiro artigo sob o título “Meio
Ambiente e Ecologia”. No jornal “Tribuna de Parauapebas”, de propriedade do
então vereador Francisco Brito (Chico Brito).
1ª
quinzena de dezembro de 1989 – O professor Valter escreve seu quarto artigo no
jornal “tribuna de Parauapebas” sob o título: “Por que muito obrigado”.
Janeiro
e Fevereiro de 1990 – O professor Valter escreve o seu quinto artigo sob o
título: “Muito obrigado por quê?”, no Jornal “tribuna de Parauapebas” onde o
professor Valter procura despertar o senso crítico da população de Parauapebas
sobre as obrigações e os deveres que o prefeito de uma cidade deve ter.
Tal artigo incomodou o prefeito Faisal Salmen tanto, que o professor não teve mais acesso ao jornal “Tribuna de Parauapebas”, porque o incomodado gestor municipal solicitou ao proprietário do jornal que era o seu aliado na Câmara Municipal que não me permitisse publicar nada em seu Pasquim.
Dia
26 de abril de 1990 – O professor Valter encabeça um movimento com os pais de
alunos da Escola Municipal Eurides Santana em favor dos professores do
município e invade a Câmara Literalmente, com dezenas de pais de alunos para
forçar os vereadores atenderem os apelos dos professores na reivindicação de
aumento salarial.
Na ocasião, recebe ameaça do vereador Chico Brito de processa-lo, por acusar os vereadores de compactuarem com as corrupções do Faisal Salmen.
No mesmo dia, após sair da Câmara, o professor Valter juntamente com os pais de alunos, invade a Prefeitura Municipal e só se retira, quando as reivindicações dos professores são atendidas, apesar do Prefeito em exercício naquele dia, o Sr. Renato de Sousa ameaçar mandar prender o Professor Valter, mas o mesmo não se intimidou com tal ameaça.
Dia
1° de Maio de 1990 – O professor Valter, faz uma convocação a população de
Parauapebas através de um carro de som durante duas horas, para comparecerem a
um Ato Público às 20 horas, próximo a feira de Rio Verde onde, o mesmo faria
denúncias graves contra a administração do Faisal Salmen, inclusive
apresentando ao público provas da sua acusação: uma Nota Fiscal da
"Drogaria Albuquerque" em Curionópolis, vendendo refeição para
a Prefeitura de Parauapebas.
Participaram
desse ato, alguns professores e mais de mil pessoas.
Dia
03 de Maio de 1990 – é criada a Comissão parlamentar de Inquérito da Câmara
Municipal de Parauapebas, tendo na sua presidência o Vereador
João Prudêncio de Brito, que tem como objetivo, apurar e investigar as
inúmeras irregularidades ocorridas na Prefeitura de Parauapebas, pelo Senhor
Prefeito Faisal Salmen.
Julho
de 1990 – é criado o Jornal “Correio do Povo”, cujo objetivo era fazer as
denúncias das corrupções, falcatruas e maracutaias do Faisal Salmen, já que
“Tribuna de Parauapebas” não permitia que se fizessem tais denúncias, pois o
mesmo estava a serviço da administração municipal e era sustentado pelo então
prefeito, e o professor Valter Desiderio é convidado pela direção do jornal
para escrever no mesmo, e aceitando o convite, ato contínuo, escreve nas duas
primeiras e últimas edições, três matérias, mostrando o perfil ignóbil do Sr.
Faisal Salmen.
Dia
14 de agosto de 1990 – é aprovado na Câmara de Vereadores, o REQUERIMENTO de n°
265/90, de autoria de vereador Chico Brito e assinado pelo vereador Assis; cujo
teor do mesmo, é uma “Moção de Repúdio” contra os autores das denúncias de
corrupções do prefeito Faisal Salmen no jornal “Correio do Povo”, dentre esses
autores, está o professor Valter.
Dia
28 de agosto de 1990- o Professor Valter é processado na justiça pelo prefeito
Faisal Salmen, com mais alguns companheiros seus de luta por insistirem nas
denúncias das falcatruas do gestor municipal frente a prefeitura de
Parauapebas.
O
referido processo está registrado no Cartório de Único Oficio de
Parauapebas, no livro 001-A, de Registro dos Feitos Penais, às fls. 0001 “Ação
Penal” n° 0022/91.
Dia
30 de outubro de 1990 – a ex-esposa do professor Valter, D. Elenir Diniz
Barreto, é demitida da Educação Municipal pelo prefeito Faisal Salmen, onde a
mesma exercia o cargo de professora a mais de quatro anos e meio na Escola
Municipal Eurides Santana.
Esta
atitude foi em represália as constantes denúncias do professor Valter contra os
roubos aos cofres públicos feito pelo mesmo.
Dia
25 de Outubro de 1990 – Sai no jornal “Diário do Pará” a seguinte Manchete:
Prefeito Invade a Câmara Para Evitar Cassação.
E:
“Parauapebas: Prefeito Corrupto e Capangas Invadem a Câmara”.
Essa
matéria referia-se a invasão do Sr.Faisal Salmen a Câmara para evitar que se
lesse denúncias de suas corrupções.
Dia
02 de novembro de 1990 – O jornal “Diário do Pará” publica uma matéria sobre a
adesão do professor Valter a candidatura do candidato Jader Barbalho a governo
do Estado no 2° turno, e naquela oportunidade, o mesmo faz denúncias
contra os desmandos na administração do gestor Municipal de Parauapebas, Faisal
Salmen.
Dia
18 de Dezembro de 1990 – Tribunal de Contas dos Municípios na sua sessão
ordinária de n° 632, julgou procedente todas as denúncias feitas pelo Professor
Valter e seus companheiros, contra o prefeito Faisal Salmen.
O
jornal “O Liberal” publicou em grande destaque essa decisão do Tribunal de
Contas, no dia 20 de Dezembro de 1990.
Dia
20 de dezembro de 1990 – O jornal “O Liberal” publica em suas páginas a
matéria:
“TCM
confirma irregularidades na prefeitura de Parauapebas”.
Dia
21 de Dezembro de 1990 – O jornal “O Liberal” publica em suas páginas a matéria
com seguinte título: “Faisal Salmen diz que TCM confirma as denúncias notícia
inverídica”.
Dia
27 de Dezembro de 1990 – O jornal “O Liberal” publica em suas páginas a matéria
com o seguinte título: “Presidente do TCM confirma as denúncias contra Salmen”.
Dia
07 de Janeiro de 1991 – Professor Valter é intimado pelo juiz da Comarca de
Curionópolis, a apresentar sua defesa prévia no prazo de 05 dias através de
advogado, para se defender da ação que o Prefeito Faisal moveu contra o mesmo
por denunciá-lo a Imprensa e ao público suas falcatruas e os saqueamentos aos
cofres públicos de Parauapebas.
Dia
03 de Fevereiro de 1991 – O jornal “O Liberal”, publica em suas páginas a
seguinte matéria: “No tribunal de contas dos municípios, um dos prefeitos mais
enrolados é de Parauapebas.
Seu
nome: Faisal Faris Mahamoud Salmen Hussain.
Encontraram irregularidades de todo
tipo”.
Dia
11 de Fevereiro de 1991 – O professor Valter é nomeado pelo Presidente da CPI
da Câmara Municipal de Parauapebas, Vereador João
Prudêncio de Brito, representante daquela Comissão junto a imprensa
nacional, e enviado ao Rio de janeiro naquele mês, para denunciar os desmandos
do Prefeito Faisal Salmen no município mais rico em potencial do Brasil.
Dia
25 de Abril de 1991 – O professor Valter recebe um mandado do juiz de
Curionópolis marcando a data do seu interrogatório da ação que responde
por denunciar o prefeito Sr. Faisal Salmen.
Dia
07 de Maio de 1991 – O professor Valter é interrogado pelo M.M. Dr. Juiz de
Direito da Comarca de Curionópolis e confirma todas as suas acusações feitas a
Imprensa contra o Sr. Faisal Salmen.
Dia
21 de Maio de 1991 – é apresentada na Câmara Municipal de Parauapebas, uma
denúncia ao Presidente daquela Casa, contra o Sr. Prefeito Faisal Salmen
encabeçada pelo Sr. Vivaldo Costa Canedo e o Professor Valter, que resultou no
afastamento por 180 dias do referido prefeito da Prefeitura.
Na
oportunidade, foi relembrado que outras denúncias feitas por moradores da cidade,
foram arquivadas, porém dessa vez, a Câmara tentara se redimir com a
comunidade, afastando o alcaide de Parauapebas, para alegria de todos.
Dia
03 de junho de 1991 – A juíza Dra. Maria Vitória Torres do Carmo, da Comarca de
Parauapebas, nega a liminar solicitada pelo Prefeito Faisal para retornar ao
cargo.
Dia
27 de junho de 1991 – A juíza da Comarca de Parauapebas, reintegra o SR. Faisal
Salmen, no cargo de Prefeito, através de um Mandato de Segurança de n° 86/91,
impetrado pelo mesmo a seu favor, apesar de todas as provas contra o corrupto
prefeito, a juíza preferiu ignorar .
Dia
10 de Julho de 1991 - É realizado um atentado simulado na casa do Vereador
ASSIS com o seu consentimento, cujo objetivo era inibir os responsáveis pelo
plano de assassinato do professor Valter àquela noite, que tinha sido planejado
pelo Sr. Faisal Salmem e quem iria executar era seria o então delegado de
polícia da época Gonçalves, conforme confirmaram na época testemunhas.
Dia
02 de Agosto de 1991 – O Prefeito Faisal convida o Professor Valter na
prefeitura na frente de várias pessoas, para ir a sua casa, pois queria
conversar com o mesmo.
Dia
05 de Agosto de 1991 – O professor Valter vai a casa de Faisal acompanhado pelo
Vereador Waldemir de Matos Fernandes.
Ao
chegar na residência do Sr. Prefeito, o mesmo recebe propostas para abandonar o
grupo que lhe fazia oposição com promessas de reintegrar sua ex-esposa ao
serviço publico, e lhe dá um emprego digno com salário compatíveis com suas
necessidades.
E
na ocasião afirma que jamais sairia da prefeitura, e caso isso
acontecesse pela segunda vez, aconteceria mortes em Parauapebas, pois seus
militantes estavam armados, ele os tinha armado a todos.
Não
sabendo o alcaide que Valter estava gravando toda a conversa em um gravador
miniatura devidamente camuflado.
Dia
15 de Agosto de 1991 – Se desloca de Parauapebas, uma caravana composta de
homem e mulheres da nossa cidade rumo a Belém em dois ônibus da empresa
Transbrasiliana, com objetivo de protestar, e denunciar os desmandos do
Prefeito Faisal Salmen na Prefeitura Municipal de Parauapebas.
Na
ocasião Valter ficou encarregado de comandar o protesto frente ao Tribunal de
Justiça em um carro de som cedido pelo então Deputado Estadual Wagner Fontes.
Dia
18 de Agosto de 1991 – O professor Valter recebe do vereador
João Prudêncio de Brito uma carta anônima que lhe entregaram na Câmara,
avisando-lhe que sofreria uma conspiração por parte do ex-secretário do
Vice-Prefeito Renato, o Luiz Filho, o mesmo havia contado para o vereador
Fernando quem participara do atentado simulado na casa do ex-vereador Assis, e
as pichações da cidade contra o prefeito.
Dia
22 de Agosto de 1991 – O professor Valter recebe um comunicado do Sr. Nasser
(sobrinho do prefeito) em um papel timbrado da Prefeitura dizendo que
aguardasse comunicação do vereador Fernando.
Dia
30 de Agosto de 1991 – É combinado entre o vereador Fernando, Prefeito Faisal e
o Zé do Galo, um depoimento que o Professor Valter teria que dá na promotoria
pública.
Dia
03 de Setembro de 1991 – O professor Valter é forçado e coagido a dá um
depoimento no Ministério Publico de Parauapebas, confirmando os nome de todos
os participantes do movimento contra o ex-prefeito, sob a ameaça de ser preso e
transferido para Belém.
Os
nomes já estavam em poder das autoridades, Promotor de Justiça, e a Polícia
Federal que fazia a segurança pessoal do Faisal, os mesmos tinham sido
revelados pelo alcaguete Luiz filho ao ex-vereador Fernando.
Dia
12 de Setembro de 1991 – Valter vai descontar um cheque no Bradesco em nome de MUNIN,
sobrinho de Faisal , no valor de Hum Milhão e Quinhentos Cruzeiros, e o mesmo
não tem fundos.
Tal
importância foi enviada pelo Faisal, para que o professor Valter Barreto e sua
família fossem embora definitivamente da cidade.
Por
se sentir lesado, e contrariando a ordem do prefeito para não o procurá-lo na
prefeitura, o mesmo foi ao encontro do Faisal Salmen para receber o dinheiro,
só saindo da prefeitura, quando lhe foi entregue a referida importância em
espécie.
Dia
17 de Setembro de 1991 – O professor Valter viaja para a Bahia e deixa sua
família em Parauapebas.
Dia
19 de Setembro – O vereador João Prudêncio de Brito é assassinado no quintal de
sua casa.
Dia
02 de Outubro de 1991, Seis vereadores assinam um documento solicitando o
Arquivamento do processo contra o Faisal e envia para a Procuradora Geral de
Justiça do Estado.
São
eles: Luiz Rissard, Nei, Mizael, Milton da Coca, Zé do Galo e Fernando, os dois
últimos eram membros da comissão processante que decidira pela cassação do
Faisal.
Dia
08 de Outubro de 1991 - É publicado no Diário Oficial o parecer prévio
contrário a aprovação das contas do prefeito de Parauapebas.
Dia
09 de Outubro – O delegado de polícia de Parauapebas Gonçalves e seu
colega Pantoja, prendem de maneira arbitrária a companheira do vereador João
Brito, D. Marlene abadia da Silva, sem lhe dá a mínima chance de defesa,
acusada de ser a mandante da morte do esposo.
Dia
18 de Outubro de 1991 – O jornal “O Liberal” publica em suas páginas a seguinte
manchete: “Prefeito de Parauapebas tem contas rejeitadas pelo TCM”
Dia
10 de Novembro de 1991- É lançado o livro do Professor Valter em Salvador – Bahia.
Dia
23 de Novembro de 1991 – No jornal “Província do Pará”, sai uma matéria com o
seguinte título: “Salmem Estaria Envolvido no Assassinato’.
Onde
o professor Valter dá um depoimento naquele jornal e mostra indícios do
envolvimento do prefeito Faisal Salmen e os vereadores, na morte de João
Brito”.
Dia
24 de novembro de 1991 - No jornal “Diário Do Pará” sai uma matéria com o
seguinte titulo: “Prefeito Suborna Opositor Com Cheque Sem Fundos”.
Onde
o professor Valter conta tudo sobre o seu depoimento na justiça de Parauapebas
no dia 03 de setembro de 1991.
Dia
06 de dezembro de 1991 - É lançado em Belém o livro “Máfia Religiosa” do
professor Valter, e ganha um espaço no jornal “O Liberal”.
Dia
12 de dezembro de 1991 - O jornal “A Folha Do Norte”, publica uma matéria
sobre o livro do professor Valter.
Dia
16 de dezembro de 1992 - O jornal “A Folha Do Norte”, publica uma matéria com o
seguinte titulo: “Marcado Pra Morrer Denuncia Prefeito”, onde o professor
Valter denuncia o prefeito Faisal de ameaça-lo de morte pelas constantes
denuncias que vem fazendo sobre seu envolvimento na morte do Vereador João
Brito.
Dia
23 de Janeiro de 1992- No jornal “Folha Do Norte” publica uma matéria sob o
titulo: “Posseiros Fazem Prefeito Sumir”.
Onde
é denunciado o prefeito Faisal de querer expulsar dezenas de famílias que
invadiram uma área da prefeitura, para fazerem suas casas.
Dia
25 de Janeiro de 1992- O jornal “Folha Do Norte” publica uma matéria sob o
titulo: “Prefeito Rebate Acusações e Desmente Fuga”, onde o Faisal tenta
desmentir sua ação de truculência contra os posseiros.
Dia
03 de fevereiro de 1992 - o jornal “Folha Do Norte” com exclusividade
publica uma matéria sob o titulo: “Viúva Derruba dono Do Pó”, onde pela primeira
vez, desde que foi presa, D. Marlene rompe o silêncio através de depoimento
gravado ao Professor Valter, e fala sobre a morte do seu companheiro
Vereador João Prudêncio de Brito.
Dia
08 de Fevereiro de 1992 - o jornal “Folha Do Norte” publica uma matèria
sob o titulo: “Viúva Do Vereador Nega Ter Sido A Mandante Do Crime”, tal
matéria é um resumo da audiência que ouve para serem ouvidas as testemunhas da
acusação da D. Marlene e o seu próprio depoimento na justiça de
Parauapebas.
Matéria
de responsabilidade do Professor Valter.
Dia
17 de Fevereiro de 1992 - o jornal “Folha do Norte” publica uma matéria
sob o titulo: “Acusado De Tráfico Ameaça Matar Denunciante” onde é registrada a
ameaça de morte que o empresário Rubens Marcio de Sousa, fez ao professor
Valter Desiderio Barreto em via publica, no dia 15 daquele mês, por seu nome
ter saído no jornal como envolvido no trafico de drogas em Parauapebas.
Dia
18 de Fevereiro de 1992 - É registrado na secretaria de segurança pública do
estado, uma denuncia do Professor Valter contra o empresário Rubens Márcia De
Sousa, por esse tê-lo ameaçado de morte.
Dia
18 de Fevereiro de1992 - o jornal “Folha do Norte” publica uma matéria sob o
titulo: “Acusada da morte do marido quer provas”, onde o professor Valter
denúncia a conivência da justiça de Parauapebas com a prisão arbitraria da D.
Marlene.
Dia
19 de Fevereiro de 1992 - o jornal “Folha do Norte” divulga a denúncia
que o professor Valter fez a policia federal sobre o trafico de drogas que rola
em Parauapebas, fala do documento que o professor Valter registrou no cartório
com todos os nomes dos seus possíveis assassinos, ou aqueles que desejam vê-lo
morto em Parauapebas.
Dia
26 de Fevereiro de 1992 - o jornal “Folha do Norte” publica uma matéria sob o
titulo: “Professor Continua Ameaçado De Morte”, onde o referido jornal dá
destaque a denuncia que o Professor Valter fez, da ameaça de morte sofrida pelo
empresário Rubens Márcio de Sousa, proprietário do Supermercado Amazonas, no
bairro Cidade Nova.
Dia
09 de Março de 1992 – Jornal “Folha do Norte” publica uma matéria sob o título:
“professor acusa PDT de conivência”, onde o professor Valter denuncia o PDT do
qual era membro, por ele não aceitar abandonar o caso João Brito.
Dia
11 de Março de 1992 – o jornal “Folha do Norte” publica uma matéria sob o
título: “PDT é acusado de conivência com os mafiosos”, matéria essa assinada
pelo próprio professor Valter, onde ele conta toda sua luta para conseguir
apoio para provar que a D. Marlene membro do partido, foi usada como bode
expiatório na morte do seu marido. E denuncia a omissão do PDT em ajudá-la.
Dia
12 de Março de 1992 – Jornal “Folha do Norte” publica uma matéria sob o título:
“Matador no vereador vive numa vila chefiada por macumbeiro”.
A
referida matéria, é um depoimento do senhor que hospedou os dois pistoleiros
que mataram o vereador João Brito, dado ao professor Valter, e foi divulgada em
primeira mão no jornal da capital do Estado.
Dia
09 de Maio de 1992- O professor Valter viaja para Brasília para fazer denúncias
verbais e escrita as autoridades competentes do Ministério da Justiça, sobre
todas as irregularidades e arbitrariedades praticadas do município de
Parauapebas, e solicitar a interferência daquelas autoridades na prisão
arbitrária da D. Marlene.
Dia
13 de Maio de 1992 – O professor Valter entrega ao Conselho de Defesa do
Direito da Pessoa Humana, no Ministério da Justiça em Brasília, um relatório
denúncia de todas as arbitrariedades praticadas pelas autoridades políticas,
policiais e judiciais de Parauapebas provando com documentos a prisão
arbitrária da D. Marlene Abadia da Silva.
Dia
17 de Maio de 1992 – O jornal “O popular” de Goiânia, publica uma matéria sob o
título: “Mulher é acusada sem provas”, onde o mesmo registra a entrega da
denúncia feita pelo Professor Valter ao Conselho de defesa dos Direitos da
Pessoa Humana em Brasília.
Dia
20 de Maio de 1992 – O professor Valter lança o seu Livro na livraria Cultura
Goiânia, em Goiânia, com uma cobertura do Jornal O Popular.
Dia
25 de Maio de 1992 – O governador Jader Barbalho, envia ofício ao
Professor Valter através do seu subsecretário Dr. Wilson Ribeiro, respondendo
sua carta que lhe foi entregue em mãos no dia 09 de Janeiro, apelando por
providências contra os abusos praticados pelo Sr. Faisal Salmen, Vereadores,
policiais e a própria justiça do Estado.
Dia
22 de Maio de 1992 – o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana –
Ministério da Justiça em Brasília, envia o oficio de n° 250, relatando todas as
providências tomadas em relação as denúncias feitas pelo professor Valter no
dia 13 daquele mês.
Dia
04 de Junho de 1992 – D. Marlene Abadia da Silva, é libertada da cadeia de
Parauapebas, através da justiça de Brasília.
Nesse
dia, o professor Valter telefona para o Ministério da justiça em Brasília, e a
Dra. Rosana assessora daquele órgão, informa que eles haviam acionado a Juíza
de Parauapebas para libertar a D. Marlene.
Obs:
Esgotaremos esta história até o dia 31 de maio quando se encerra o mês da comemoração do "Jubileu de Prata" de Parauapebas.
O nosso povo merece respeito e precisa saber o outro lado de uma história mal contada por parte de quem interessa esconder sua cumplicidade com diversos fatos aqui relatados.
Valter Desiderio Barreto - Pioneiro de Parauapebas desde fevereiro de 1984. Jornalista e escritor.
Primeiro Comendador de Parauapebas.
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