Grupo se reuniu na tarde desta terça com o ministro do STF Gilmar Mendes.
Ação que contesta PEC deve ser analisada pelo plenário do STF em maio.
19 comentários
Senadores que se reuniram nesta terça-feira (30) com o ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes classificaram como
"revanchismo" e "revide" ao julgamento do processo do mensalão a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete à avaliação do
Congresso decisões da Corte.
Após reunião no gabinete do ministro, nove senadores afirmaram que manifestaram apoio à decisão de Mendes, que suspendeu liminarmente (provisoriamente) o andamento da proposta.
Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), "não se deu oportunidade para os parlamentares exercerem seu direito público subjetivo de debater um tema casuístico".
Para ele, o Congresso decidiu o tema "de afogadilho"
Segundo Álvaro Dias (PSDB-PR), alguns parlamentares ficaram "magoados" com o julgamento do processso do mensalão.
"É inevitável constatar que há uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do mensalão por exemplo.
Isso provoca uma reação solidária daqueles que não aceitaram o julgamento, que foi histórico e absolutamente imprescindível para reabilitar inclusive as instituições públicas brasileiras."
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chamou a proposta de "ação retaliatória".
"Esse projeto casuístico impõe ao conjunto de senadores, mesmo aqueles da maioria parlamentar, um enorme constrangimento.
Viemos externar ao ministro Gilmar Mendes que a decisão dele acudiu a democracia e o estado democrático de direito.
Viemos aqui deixar claro que somos contrários ao que está tentando se estabelecer que é uma ação retaliatória por parte de maiorias parlamentares contra o Judiciário."
Também compareceram ao encontro os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
De acordo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gilmar Mendes informou que aguarda informações do Senado Federal e parecer da Procuradoria-Geral da República para concluir relatório sobre o mandado de segurança impetrado para suspender a tramitação de projeto que inibe a criação de partidos políticos.
Mendes decidiu por meio de liminar (decisão provisória) pela suspensão do andamento da proposta.
“Ele vai esperar ter informações do Senado Federal e da Procuradoria-Geral da República e submetera o mérito do mandado de segurança ao pleno do Superior Tribunal Federal”, disse Rollemberg.
Após reunião no gabinete do ministro, nove senadores afirmaram que manifestaram apoio à decisão de Mendes, que suspendeu liminarmente (provisoriamente) o andamento da proposta.
Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), "não se deu oportunidade para os parlamentares exercerem seu direito público subjetivo de debater um tema casuístico".
saiba mais
"Algumas propostas como a PEC 33 e 37 (que limita o poder de
investigação do Ministério Público) trazem um ar de revanchismo, um ar
de que alguns membros do Congresso querem em razão das decisões do
mensalão colocar o STF num trilho. [...] Quem erra por último em uma
democracia é o Supremo", disse Taques. Para ele, o Congresso decidiu o tema "de afogadilho"
Segundo Álvaro Dias (PSDB-PR), alguns parlamentares ficaram "magoados" com o julgamento do processso do mensalão.
"É inevitável constatar que há uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do mensalão por exemplo.
Isso provoca uma reação solidária daqueles que não aceitaram o julgamento, que foi histórico e absolutamente imprescindível para reabilitar inclusive as instituições públicas brasileiras."
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chamou a proposta de "ação retaliatória".
"Esse projeto casuístico impõe ao conjunto de senadores, mesmo aqueles da maioria parlamentar, um enorme constrangimento.
Viemos externar ao ministro Gilmar Mendes que a decisão dele acudiu a democracia e o estado democrático de direito.
Viemos aqui deixar claro que somos contrários ao que está tentando se estabelecer que é uma ação retaliatória por parte de maiorias parlamentares contra o Judiciário."
Também compareceram ao encontro os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
De acordo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gilmar Mendes informou que aguarda informações do Senado Federal e parecer da Procuradoria-Geral da República para concluir relatório sobre o mandado de segurança impetrado para suspender a tramitação de projeto que inibe a criação de partidos políticos.
Mendes decidiu por meio de liminar (decisão provisória) pela suspensão do andamento da proposta.
“Ele vai esperar ter informações do Senado Federal e da Procuradoria-Geral da República e submetera o mérito do mandado de segurança ao pleno do Superior Tribunal Federal”, disse Rollemberg.
Nenhum comentário:
Postar um comentário