Secretários do Meio Ambiente do RS são afastados após operação da PF

Carlos Fernando Niedersberg e Luiz Fernando Zachia são suspeitos.
Pelo menos 18 pessoas foram presas em nove cidades do RS e de SC.

Secretário Luiz Fernando Zachia

 

Carlos Fernando Niedersberg

 
 Polícia Federal faz operação contra licenças ambientais ilegais 
(Foto: Ronaldo  
 Bernardi/Agência RBS )

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, determinou nesta segunda-feira (29) o afastamento do secretário do Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedersberg, por suspeita de envolvimento em um esquema de concessão ilegal de licenças ambientais. 

Em viagem a Israel, Tarso disse ter sido informado pela Polícia Federal sobre a prisão de Niedersberg ainda durante a madrugada.

Em entrevista coletiva, a PF não confirmou os nomes nem detalhes da investigação, que corre em segredo de Justiça. 

A operação envolveu 150 policiais e cumpriu mandados de apreensão nas secretarias de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre, na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e no Departamento Nacional de Produção Mineral. A investigação começou em junho de 2012.

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Na entrevista, o superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Sandro Luciano Caron de Moraes, confirmou a prisão de 18 pessoas no estado e em Santa Catarina por corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e crime ambiental. Segundo ele, não existia uma quadrilha única responsável pelo esquema, mas grupos espalhados envolvidos.

Apesar de não confirmar os nomes dos presos, Caron afirmou que o órgão entrou em contato com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e com prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, apenas depois de os mandados terem sido cumpridos.

O governador Tarso Genro citou o nome de Niedersberg. "Fui informado de que foi feita a prisão do secretário do Meio Ambiente, e a razão seria o recebimento de recursos ilegais para a liberação de licenças ambientais", disse o governador em entrevista à Rádio Gaúcha.

"Temos de levar em consideração que é uma ação séria da polícia, envolve um conjunto de quadro do estado, que estiveram e estão no governo, e determinamos imediato afastamento de qualquer pessoa que seja do nosso governo", acrescentou.

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, também anunciou o afastamento do secretário Luiz Fernando Zachia. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Fortunati disse ter sido informado sobre a prisão do secretário municipal do Meio Ambiente pela Polícia Federal.

"O único nome que tanto o superintendente da PF, Sandro Luciano Caron de Moraes, quanto o ministro da Justiça citaram, porque diz respeito à administração de Porto Alegre, é o do secretário Luiz Fernando Zachia.

A prefeitura ainda divulgou uma nota oficial sobre a investigação. "Tendo em vista as informações sobre o envolvimento dos servidores municipais na operação sobre licenciamentos deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta segunda-feira, o prefeito José Fortunati determinou o afastamento de todos as pessoas apontadas na investigação, que ocupem cargos no serviço público municipal, até o fim do trabalho da PF", afirma a nota.

Esquema liberava licenças mediante pagamento

De acordo com o delegado Thiago Machado, foi observado que algumas licenças só seriam obtidas se houvesse pagamento em quantia em dinheiro. “Quando o empresário contava com alguém de dentro do órgão, o prazo para obtenção era bastante curto, chegando a ser feito em apenas uma tarde. Além disso, a própria licença deixava de observar requisitos legais”, afirma.

O delegado ainda afirmou que 30 a 40 processos estão sendo analisados por perícia técnica no Departamento Nacional de Produção Mineral e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Segundo a PF, os suspeitos de integrar o grupo são servidores públicos, consultores ambientais e empresários, que atuam em órgãos  públicos. 

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, em Santa Catarina.