Governo de SP quer mudar concurso e perícia médica de professores.
Docente deve ir para a sala de aula após ser aprovado em seleção.
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Secretário quer que professor assuma após ser
aprovado em concurso (Foto: Letícia Macedo/ G1)
aprovado em concurso (Foto: Letícia Macedo/ G1)
Woodwald disse que pretende alterar a regra dos concursos para seleção de professores na rede estadual e que vai mudar a realização de perícias médicas de docentes.
As medidas fazem parte de um esforço para sanar o problema de falta de professores que atinge escolas da rede pública. O sindicado dos professores se diz favorável à primeira mudança, mas teme que o novo tipo de perícia prejudique os docentes.
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Desde o mês de março, leitores enviaram para o mapa interativo do G1
denúncias de falta de professores relacionadas a escolas municipais,
estaduais e federais na Grande São Paulo. - MAPA INTERATIVO: aponte onde há falta de professores na Grande SP
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A maior parte delas, diz respeito à rede estadual. Além da falta de docentes, os estudantes reclamaram da frequente troca de professores e problemas de indisciplina.
A pasta avalia que a falta de quadros é um problema enfrentado em todo o país. “As licenciaturas deixaram de ser atrativas por uma série de razões", disse Woodwald.
O secretário nega que haja desinteresse do governo. "Temos que criar no país a consciência da importância do professor da educação básica”, afirmou.
Atualmente, o professor aprovado em concurso público faz um curso de seis meses na Escola de Formação à distância antes de entrar em sala de aula. O projeto que reformula a lei de concursos, que deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para passar a vigorar, prevê que, uma vez aprovado, o professor já assumirá a função. No entanto, durante a fase de estágio, que dura três anos, o docente passará por uma formação.
“Durante o estágio probatório ele tem a necessidade da aprovação no curso, que será uma condição do edital para que ele seja confirmado no posto”, afirmou o secretário. Uma vez que o projeto estiver aprovado, a Secretaria da Educação estudará como tornar a atual formação mais adequada à formação dos professores. “É preciso discutir sobre que tipo de curso precisamos dar para que aquele profissional, vindo da formação universitária, saiba o que é a rede pública.”
Segundo Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), a mudança anunciada cumpre uma antiga reivindicação da categoria. “O estágio probatório é o momento em que o professor confirma se vai ficar na profissão.”
A expectativa do secretário é que o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa nos próximos meses e que um novo concurso seja realizado no próximo semestre. Além do aumento escalonado de 42,25% até julho de 2014, o governo já possibilitou a convocação de 34 mil professores que já tinham sido aprovados em concursos anteriores.
“Assim, se essas mudanças ocorrerem, em 2014 estaremos com a rede regularizada fundamentalmente com a entrada de professores efetivos, que é o que eu quero.”
Licenças médicas
Outro motivo constante de ausência de professores, o afastamento motivado por licenças médicas também é alvo da pasta. As perícias médicas passarão a ser feitas por médicos credenciados pela própria pasta.
“A Secretaria de Educação conseguiu, através de um decreto, tirar do DPM [Departamento de Perícias Médicas, ligado à Secretaria de Gestão] e passar para a Educação”, declarou ao G1. Os profissionais da saúde já estão sendo credenciados por 34 diretorias de ensino.
Questionada sobre a decisão, a presidente da Apeoesp disse que quer analisá-la melhor antes de opinar. Ela afirmou, porém, temer que a mudança cause transtornos maiores para os docentes. “Não queremos que o professor que está adoecido deixe de cuidar de sua saúde para resolver a falta.”
*(Colaborou Paulo Toledo Piza)
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