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quarta-feira, abril 03, 2013

Condenada por desvio de R$ 14 milhões do TJRN passa mal na prisão

Carla Ubarana está presa desde o dia 26 no CDP Feminino de Parnamirim.
Segundo a PM, socorristas do Samu a atenderam na noite desta terça (2).

Condenada a 10 anos de prisão, Carla foi detida nesta terça em Natal (Foto: Fernanda Zauli/G1)Condenada a mais de 10 anos de prisão, Carla foi presa no último dia 26, em Natal (Foto: Fernanda Zauli/G1)
 
 
A ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, foi atendida por socorristas do Samu na ontem desta terça-feira (2) no interior do Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, onde está presa desde o último dia 26 ao ser condenada a mais de 10 anos de prisão por orquestrar um esquema de desvio de recursos do TJ.

Segundo o coronel Francisco Araújo Silva, comandante geral da Polícia Militar, uma ambulância foi acionada para prestar atendimento médico a Carla, que passou mal em sua cela. 

Ela foi atendida no local. “O médico avaliou a detenta e considerou que ela ainda poderia permanecer na unidade”, afirmou. O comandante, no entanto, não soube explicar o motivo do acionamento do socorro.

Carla Ubarana e seu marido, George Leal, foram condenados após confessarem participação em um esquema fraudulento que desviou mais de R$ 14 milhões da Divisão de Precatórios do TJRN. 

Ela foi sentenciada à 10 anos, 4 meses e 13 dias, além de 386 dias-multa. Já o marido dela, George Leal, foi condenado a 6 anos, 4 meses e 20 dias no regime semiaberto, mais 222 dias-multa.

Entenda o caso

A ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e o marido dela, George Leal, foram presos no dia 26 de março em Natal. Os dois foram condenados por fraudes na divisão de Precatórios do TJRN. 

Segundo a denúncia do Ministério Público, Carla encabeçava um esquema que desviou, de acordo com a sentença, R$ 14.195.702,82 do TJ. 

Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Junior.

Carla e George evitaram falar com a imprensa nesta terça (Foto: Fernanda Zauli/G1) 
Carla e George evitaram falar com a imprensa
(Foto: Fernanda Zauli/G1)
 
 
Pela sentença, Carla Ubarana foi condenada a 10 anos, 4 meses e 13 dias, mais 386 dias-multa em regime fechado. 

George Leal pegou pena de 6 anos, 4 meses e 20 dias, mais 222 dias-multa em regime semiaberto. 

Os dois foram condenados por peculato. (Confira no final da matéria a cronologia das prisões de Carla Ubarana e George Leal)

José Armando Ponte, ainda na sentença, manda que todos os bens apreendidos em nome de Carla e George sejam leiloados e que o dinheiro arrecado nesses leilões seja depositado em conta a ser definida pelo Tribunal de Justiça. 

Essa mesma conta deve receber o dinheiro em espécie - moeda nacional e estrangeira - apreendido com o casal.

Os demais réus - Cláudia Suely Silva de Oliveira Costa, Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho e Carlos Alberto Fasanaro Júnior - foram absolvidos. 

O juiz José Armando Ponte já determinou que todos os bens deles que estão apreendidos sejam devolvidos. Essas absolvições atendem a pleito formulado pelo próprio Ministério Público na denúncia.

Na sentença, o juiz José Armando Ponte diz que "era Carla Ubarana, com sua inteligência aguçada, quem comandava, com maestria, rigidez e desenvoltura, as ações praticadas por George Leal e pelos 'laranjas'".

Sobre o marido de Carla, o magistrado diz: "George Leal mostra-se orgulhoso das condutas criminosas que praticou, as quais detalha com especial soberba, especialmente quando detalha, em minúcias e pormenores, o passo a passo da construção e reforma da sua casa praiana em Baía Formosa, enfatizando a qualidade do material utilizado e o bom gosto arquitetônico".

Operação Judas

Carla Ubarana não havia prestado concurso para entrar no Tribunal de Justiça. 


Ela foi incorporada ao quadro de servidores efetivos ainda na década de 80, antes da normatização da Constituição Federal, que obriga a realização de concurso público para admissão de servidores municipais, estaduais e federais. 

Ao longo de mais de uma década, Ubarana ocupou diferentes posições no Tribunal e foi demitida enquanto ocupava o cargo de técnico judiciário de 3º entrância da Comarca de Natal. 

O salário da ex-servidora girava em torno de R$ 9 mil.

A demissão de Carla Ubarana ocorreu dias após a própria presidenta do TJ à época, Judite Nunes, determinar a retomada do pagamento do salário da ex-servidora, suspenso desde junho. 

A ex-servidora e seu marido, o empresário George Leal, foram presos em janeiro de 2012 em Recife. 

Além deles, mais três pessoas foram presas sob a acusação de formarem uma quadrilha que operacionalizava os desvios de recursos destinados ao pagamento de precatórios.

 

Reportagem do Fantástico (veja o vídeo ao lado) mostrou a versão de Carla Ubarana sobre como funcionava o esquema fraudulento. Ela admite a fraude e acusa desembargadores de também participarem do esquema.

O esquema de corrupção foi investigado pelo Ministério Público Estadual e desencadeou a Operação Judas. 

Após acordo de delação premiada, em março deste ano, Carla e George assumiram a autoria dos crimes e citaram que tudo ocorria sob a anuência dos ex-presidentes do TJRN, os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. 

Ambos foram afastados da Corte potiguar pelo Conselho Nacional de Justiça e aguardam realização de audiência de instrução no Superior Tribunal de Justiça, onde apresentarão suas respectivas defesas.

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