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sexta-feira, abril 19, 2013

100 dias: educação, habitação e servidores.





Buscar novas ideias, implantar novos projetos e melhorar os índices educacionais do município são alguns dos objetivos da Secretaria de Educação de Parauapebas. 

Em três meses de gestão, já é possível perceber as mudanças no setor.

Até agora, as ações foram formações para os professores, lançamento de projetos, estruturação do quadro de funcionários, implantação do novo programa de merenda escolar, readequação de novos espaços educacionais e construção de novas escolas e de creches.

Com essas iniciativas, a prefeitura, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação (Semed), vem investindo para que o município se torne referência em modelo de educação. 

O novo Programa de Alimentação Escolar, que está sendo desenvolvido no município, é um exemplo da preocupação da gestão com o rendimento dos alunos.

O programa, que começou a funcionar no início de abril, oferece aos estudantes café da manhã, lanche, almoço, lanche da tarde e ainda lanche para os alunos da Educação de Jovens e Adultos no turno da noite, totalizando cinco refeições por dia, destacando-se como novidade o café da manhã, que antes era servido somente nas escolas de educação infantil.

Projetos como Ação Educação, em parceria com a Fundação Vale; Mais Educação e Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa foram iniciados pela pasta neste período.

A falta de vagas na rede de ensino municipal, totalizando mais de 4 mil alunos fora da sala de aula, foi um dos principais problemas enfrentados pelo órgão neste início de gestão. 

Para atender a essa necessidade de forma emergencial, a Semed alugou e adequou 12 novos espaços até a inauguração de novas escolas que estão sendo construídas em diversos bairros da cidade.

Ao todo, nove novas escolas estão sendo construídas pela prefeitura. 

Quatro delas serão entregue na programação do aniversário da cidade, no próximo dia 10 de maio. 

O kit escolar e o novo uniforme, composto por calça, camisa, sapato e meia, também serão entregue no mês de maio à classe estudantil.

Habitação

De acordo com dados do governo municipal, em dezembro de 2012 Parauapebas possuía 21.131 famílias sem moradia digna. 

Diante desse cenário e da expectativa de crescimento populacional no município e disposto a mudar essa realidade, o governo está desenvolvendo várias ações para reduzir o déficit habitacional.

Uma delas é o projeto de urbanização e revitalização do Morro Alto Bonito, que prevê a construção de 1.008 apartamentos de 44 m2 para as famílias que moram na área há cerca de cinco anos. O Morro Alto Bonito está localizado no Km 3 da PA-160, no entorno do Complexo Altamira. 

O projeto será realizado através de parcerias entre a Prefeitura de Parauapebas e governo federal.
A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) já realizou a seleção da empresa responsável pelas obras, finalizou os critérios para adesão ao projeto e está fazendo o diagnóstico das famílias que vivem no local. 

Durante a execução do projeto, serão ministrados cursos para capacitação e geração de emprego e renda dos beneficiados pelo programa.

Com a finalidade de garantir moradia a quem realmente precisa, foi instaurada uma Comissão de Investigação para verificar as irregularidades cometidas na distribuição dos lotes urbanizados. 

O processo de levantamento das informações, que já está em reta final, identificou que apenas 57,95% das 4.005 pessoas inscritas no programa tinham direito de receber o imóvel.

Para esse mesmo programa, o governo municipal liberou construção de 500 unidades habitacionais com recurso próprio. 

O processo já foi encaminhado para licitação e será executado em parceria com a Secretaria Municipal de Obras (Semob).

 A Sehab está planejando a implantação de novos projetos habitacionais para atingir a meta estipulada do governo municipal, que é promover moradia para 10 mil pessoas nos próximos quatro anos, em parceria com o governo federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida. Para isso, já está viabilizando a aquisição de novas áreas.

Servidores

A proposta do governo é fazer uma gestão pública com excelência. 

Para esse desafio, é fundamental o investimento nos servidores públicos. 

Nos primeiros 100 dias de governo, foram dados os primeiros passos para o desenvolvimento de uma verdadeira política de valorização dos servidores, pautada na meritocracia.

Dentre as primeiras ações, estão os cursos realizados pela Coordenadoria de Treinamento e Recursos Humanos (CTRH). Mais de 200 servidores participaram de capacitações neste período. 

Outra ação de destaque foi a retomada do Programa Bem Estar do Servidor e sua implementação, acrescentando aos serviços já oferecidos anteriormente de fisioterapia, educação física, psicologia e nutrição o de assistência social.

Com o objetivo de melhorar as condições do ambiente e do exercício do trabalho, valorizando e proporcionando melhor qualidade de vida ao servidor público municipal, foi implantado o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), no mês de março. 

Ainda falando de saúde, a gestão atual vai atender aos servidores com plano de saúde. Os estudos para a implantação desse benefício já estão sendo feitos.

Quanto ao reajuste salarial, o governo apresentou um percentual de 10% e vale alimentação de R$ 280, ambos retroativos a março. 

Também já estão prontos os modelos de uniformes para todas as áreas de atuação da prefeitura. Em breve, todos os servidores estarão uniformizados.

Para facilitar a divulgação e a troca de informações sobre assuntos de interesse dos servidores públicos municipais, foi reestruturada a comunicação interna da prefeitura, que desde março mantém mais de três mil servidores informados por meio de comunicação eletrônica.

Além disso, foi criada uma rede de facilitadores, com representantes de cada secretaria ou coordenadoria de governo. Com o apoio dessa rede, a comunicação de mão dupla é facilitada.

Para aumentar o número de servidores atendidos pela comunicação interna, será publicado na semana do aniversário da cidade o Boletim de Informações para os Servidores (BIS) em formato impresso. 

Essa demanda de comunicação foi identificada em uma pesquisa interna realizada com mais de 600 servidores.

Confira as fotos aqui.


Prefeitura Municipal de Parauapebas | Assessoria de Comunicação Social

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