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quinta-feira, março 21, 2013

Royalties da mineração e desenvolvimento regional são temas de oficina em Parauapebas



Alternativas para aprimorar o sistema de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), mais conhecido como royalties da mineração, foram objeto de discussão da 8ª Oficina de Mineração que aconteceu na quarta-feira (20), no auditório do Centro Administrativo de Parauapebas.

Com o tema “Royalties minerais e o desenvolvimento regional”, a oficina foi realizada pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip), através do apoio da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia (Semmect) e discutiu problemas do atual modelo de distribuição dessa renda e alternativas de diversificação econômica da região.

Dando início ao evento, Sidney Rosa, secretário especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, ressaltou a importância da participação da população na criação e implantação de políticas públicas para o setor mineral do estado do Pará.

A secretária adjunta de estado de Indústria, Comércio e Mineração, Maria Amélia Enriquez, iniciou as palestras comparando o modelo de distribuição de royalties do Brasil e de outros países. Segundo números apresentados por ela, o Brasil é o país que menos arrecada com a mineração. “Esse modelo, além de não distribuir equitativamente à renda mineral, traz dificuldades à fiscalização do mesmo”, opinou Maria Amélia.
“Educação e qualificação de mão-de-obra devem ser as principais metas desta gestão”. Com essa afirmação, o secretário municipal de Desenvolvimento, Heleno Costa, deixou claro que essas áreas são importantes para crescimento de outros setores da economia do município.

Heleno declarou que a transparência de gastos públicos do dinheiro proveniente da Cfem é um dos compromissos da Prefeitura de Parauapebas e que alternativas para melhorar e manter a qualidade de vida após a mineração estão nos planos do governo.

Do Departamento Nacional de Produção (DNPM), o engenheiro de minas Marcos Antonio Cordeiro apontou práticas de controle e fiscalização da Cfem que devem ser seguidas. Já o diretor de geologia, mineração e transformação da Seicom, Ambrozio Ichihara, falou sobre a importância da parceria de sua secretaria e os municípios mineradores do Pará. Por sua vez, Ronaldo Lima, gerente executivo do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), apresentou o papel da mineração na economia brasileira.

Anderson Cabido, presidente do Instituto de Desenvolvimento de Territórios Mineradores (IDTM) e ex-prefeito de Congonhas (MG), trouxe sua experiência em administração de recursos públicos, elogiou a iniciativa do governo do estado e município na realização do evento e apontou os desafios de municípios mineradores que estão em processo de desenvolvimento. “Políticas de desenvolvimento econômico, atração de empresas e diversificação econômica são alternativas para fortalecimento da economia local”, acentuou Anderson Cabido.

Por conta da importância da temática no contexto regional, o evento contou com a participação do prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano, e de prefeitos e representantes de municípios vizinhos, assim como reuniu praticamente todo o secretariado de Parauapebas, incluindo a secretária adjunta da Semmect, Cláudia Ferreira.

O Poder Legislativo municipal também se fez presente na mesa de autoridades, com a participação do presidente da Câmara, Josineto Feitosa, entre outros vereadores. O diretor de gestão financeira, Gustavo Rios, prestigiou a oficina e representou a empresa Vale no evento.

Respondendo à pergunta de um representante da cidade de Eldorado do Carajás, que, de acordo com ele, não recebe nenhuma participação dos royalties, mas enfrenta problemas em abrigar trabalhadores que não conseguem se instalar em Parauapebas, Valmir Mariano afirmou que planos conjuntos de desenvolvimento e alternativas com líderes daquele município já estão sendo discutidos. “Nossa intenção é promover o desenvolvimento não só para Parauapebas, mas para todas as cidades vizinhas e o estado como um todo”, reforçou o prefeito.

Sidney Rosa lembrou ainda do caso do município de Paragominas, que tem arrecadação muito inferior à de Parauapebas, mas que tem se mostrado exemplo de administração, investindo em áreas que antes eram críticas, como saúde e educação, e que esse deve ser exemplo às demais cidades do estado.

Grupos de trabalho

No período da tarde, os participantes da oficina foram distribuídos em dois grupos para propor sugestões ao Plano Estadual de Mineração. O primeiro grupo discutiu o tema “O papel dos royalties minerais como instrumento de desenvolvimento local” e o outro discorreu sobre “Estratégias e ações para a administração pública dos royalties da mineração”.

As duas equipes produziram as sugestões seguindo o preenchimento de uma planilha onde foram descritos os itens: problema, solução, parceiros e prazos. Logo em seguida, a plenária composta pelos dois grupos discutiu e aprovou as propostas construídas, destacando-se durante o debate a criação de um conselho municipal de mineração e a destinação de um percentual específico da Cfem para o fomento do desenvolvimento local.

Áldina Chaves, diretora social da Associação de Desenvolvimento Local e Integrando de Parauapebas (Adelisp), diz que esta já é a terceira oficina da Seicom que participa. “O evento foi bem organizado e segue uma metodologia simples e de envolvimento coletivo. Também fiquei muito feliz em ver a participação de vários representantes da sociedade local aqui”, declara Áldina.

Para Cláudia Araújo, secretária adjunta da Semect, o evento propiciou uma oportunidade ímpar de conhecer melhor o setor mineral e suas peculiaridades, pois os palestrantes, altamente técnicos, forneceram dados atualizados durantes as exposições. “O conteúdo trabalhado durante a oficina vai agregar muito para nossa secretaria que está se estruturando agora, além disso, fortalecemos o elo com a Seicom”, afirma Cláudia.

Para fotos do evento clique aqui.


Texto: Anderson George e Karine Gomes


Fotos: Anderson Souza

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