Prefeita e vice de Ribeirão Preto são cassados em primeira instância

Justiça viu participação de servidores municipais em campanha eleitoral.
Dárcy Vera e Marinho Sampaio afirmaram que irão recorrer da sentença.

Do G1 Ribeirão e Franca

26 comentários

 

Dárcy Vera abraça o vice-prefeito Marinho Sampaio
em cerimônia de posse (Foto: Eduardo Guidini/G1)

 

A Justiça decidiu nesta segunda-feira (11) em primeira instância pela cassação do diploma da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), e do vice dela, Marinho Sampaio (PMDB). O juiz da 108ª Zona Eleitoral da cidade, Heber Mendes Batista, alegou como motivo a utilização de servidores municipais na campanha de reeleição dos políticos. O afastamento do cargo vale a partir da publicação da decisão no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Em nota enviada ao G1 o advogado Ricardo Vita Porto, que representa a prefeita, afirmou que irá recorrer da decisão. Segundo ele, os funcionários municipais “apenas compareceram a eventos de campanha fora do horário normal de expediente ou quando em férias e licenciados”. Porto ressalta que a legislação eleitoral foi cumprida pela coligação de Dárcy e Marinho.

Além da cassação, o magistrado também decidiu que a prefeita e o vice paguem multa de R$ 50 mil cada. Batista também julgou que ambos devam ficar inelegíveis pelos próximos oito anos pelas irregularidades. Os autos ainda foram enviados a Procuradoria de Justiça da Cidadania para averiguar uma possível abertura de inquérito para investigar se houve atos de improbidade administrativa.

Outros pedidos

No mês passado o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo extinguiu um dos processos com o mesmo teor que pedia a cassação da candidatura da prefeita e de seu vice também por abuso de poder econômico. O processo também alegava que os políticos usaram servidores em sua campanha.

Segundo o TRE, a propositura da ação foi inadequada, pois casos de inelegibilidade só podem ser questionados perante abuso de poder econômico, corrupção e fraude. O Tribunal também observou que a ação focou-se nos mesmos elementos utilizados nesta ação que acabou gerando a cassação em primeira instância.

Dárcy e Marinho também são alvo de outro processo do Ministério Público que acusa ambos de terem autorizado o Executivo a gastar 17% a mais com publicidade em 2012, em relação aos três anos anteriores de governo. Por lei, os gastos com propaganda no ano eleitoral não podem exceder a média do triênio que antecede o pleito.

26 comentários no G1 da Globo.

Marcelo Mattos

estou contigo ana costa ..

Ana Costa 

A Eptv ficou calada com o que a Justiça decidiu nesta segunda-feira (11) em primeira instância pela cassação Da protegida da eptv Darcy vera ,a eptv é omissa não divulga para a população as falcratuas que a darcy fez para conseguir ficar no poder.Estou cada vez menos vendo os programa da emissora partidaria e mercenaria.

Luis Tagliacol 

NÃO PODE FICAR PARA TRAZ AS CASAS DA COHAB ONDE SURGIU AQUELAS ACUSAÇOES JUSTIÇA SEJA FEITA RIBEIRAO PRETO NUNCA ESTEVE TÃO ABANDONADO

Edson Yamada 

Gostaria de acreditar que a Dona Florinda vá ser definitivamente afastada, mas todos sabemos que isso é algo temporário. Logo, logo, algum outro juiz revoga isso e estaremos conversados.

Mario Adao 

GILBERTO KASSAB A DARCY VERA VAI TI AJUDAR NA SUA CAMPANHIA A GOVERNADOR 2014

Claudio Santos 

Poís é, já passou da hora de alguém tomar uma atitude com politicos de mal caráter que usam a maquina publica de forma errada, ou melhor coagindo mesmo. Os funcionários de bom caráter ficam a ver navios enquanto os não concursados fazem oq uye querem prá não perder a boquinha...

Gustavo Preti 

A UNICA COISA QUE ME FEZ FICAR FELIZ EM PLENA SEGUNDONAA... kkkkkkkkkk VAZAAAAAA ROOSIINHAAA

Simone Castro 

Meu voto essa sacana não teve. Essa cara amassada cheia de plástica nunca me enganou! Não votei e não voto jamais! Agora espero q ao recorrer o veredito não seja diferente! E a propósito... 8 anos inelegível pra ela ainda é pouco!

Paulo Enrique 

e as casa da COHAB que falaram que ela estava envolvida... oque aconteceu ninguém falou mais nada... e o dinheiro de quem pagou onde está????

Solange Minelli 

O dinheiro e o poder não mudam as pessoas, só monstral quem realmente elas são !!!!

Fernando Chagas 

Bom, agora deveriamos entrar com uma ação para que a ex-prefeita e o ex-vice-prefeito devolva os valores correspondente a 3 meses de salários que receberam.

Rita Longo 

xau xau xau,que recorrer o quê,xô,aliás muitas pessoas irão sair desbotadas do rosa que murchou,vamos ver quem votou nela agora,kkkkkkkk, as academias viraram playground,gastou dinheiro,é uma gastona,não deveria ser,né?kkkkkkk

Paulo Louzada 

Darci Você Agora Pode Ir Sem Compromisso Para Las Vegas.* , Leva Há Familia Enteira BJO.

Juliano Silva 

Será!!! que assim seja!!!

Paulo Louzada 

Agora vamos ver quem votou nela . Que sirva de lição para estes elitores , para não trocarem o seu voto , por meia dúzia de aparelhos de ginasticas ao ar livre .