A ação conjunta de fiscalização, realizada no sábado (16), por órgãos da Prefeitura de Parauapebas e Polícia Militar, resultou em duas interdições, além de duas notificações, de um total de oito casas noturnas fiscalizadas.
Os órgãos da Prefeitura que participaram da ação foram: Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma),
Vigilância Sanitária (Visa), Departamento de Arrecadação Municipal (DAM) e
Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT).
Cada órgão atuou dentro das suas respectivas atribuições com
providências relativas à fiscalização de bares, restaurantes, cinemas, teatros
e casas noturnas de todos os gêneros. A
ação foi realizada em cumprimento a recomendação da Terceira Promotoria de
Justiça Cível de Parauapebas, que dentre outras considerações, solicitou a
intensificação de fiscalizações quanto ao cumprimento das políticas públicas e
suas adequações aos interesses sociais e a proteção aos jovens e adolescentes.
Ações conjuntas estão virando rotina em nosso município e
visam garantir melhor qualidade nos serviços, além de contribuírem com a
segurança e saúde pública. Mais ações estão previstas para todo o ano.
Regularização de
estabelecimentos comerciais
Para que um estabelecimento possua autorização de
funcionamento, é necessário obter licenças junto à Polícia Civil, Corpo de Bombeiros
e órgãos de competências diversas da Prefeitura Municipal, que serão cobradas
de acordo com o segmento de atuação.
Núcleo de Imprensa | imprensa@parauapebas.pa.gov.br
(94) 3356-0531 / 3346-1005 - Ramal 253 | (94) 8807-7734
www.parauapebas.pa.gov.br
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/n/u/WAMr5RT7yDxCcAdD93TQ/pastor.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário