Voto de Gilmar Mendes gera maioria pela condenação de José Genoino

Ministro também votou por condenar José Dirceu, Delúbio e Marcos Valério.
Ao todo, 24 dos 37 réus do mensalão já foram condenados no Supremo.

O voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes nesta terça-feira (9), durante julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria (6 a 1, em dez votos possíveis) para a condenação do ex-presidente do PT José Genoino pelo crime de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida). Depois de Mendes, votou o ministro Marco Aurélio Mello, que também culpou Genoino, resultando em sete votos pela condenação.

"O próprio José Genoino não nega ter participado de reuniões com os dirigentes de PP, PT e PL. Fica muito difícil acreditar que alguns partidos não conciliados aceitariam acordo sem nada em troca", disse Gilmar Mendes ao votar pela condenação.

Antes, já havia maioria para a condenação pelo mesmo crime de outros cinco réus, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Marcos Valério, os sócios dele Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além da ex-diretora das agências de Valério Simone Vasconcelos. A ex-funcionária de Marcos Valério Geiza Dias e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto foram absolvidos pela maioria.

Com o voto de Mendes, José Dirceu está a um voto de ser condenado por corrupção ativa. Ainda faltam os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto – veja como cada ministro votou.

Dez réus do grupo de Valério e ex-integrantes da cúpula do PT foram acusados pelo Ministério Público Federal de comandar um esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso – veja o que diz a acusação e a defesa de cada réu.

O crime de corrupção ativa prevê pena de dois a 12 anos de prisão. A dosimetria (tamanho) da pena será definida pela corte ao término do julgamento dos 37 réus.

Para Gilmar Mendes, o esquema do mensalão foi montado para garantir o cumprimento do objetivo do PT de fazer o partido crescer e consolidar a base aliada.

“Os dirigentes do PT pareciam ter projeto de poder que culminavam em dois objetivos, e isso se extrai do próprio depoimento de Delúbio Soares: expansão do próprio partido e formação da base aliada.”

Dirceu

Ao condenar Dirceu, Gilmar Mendes negou que a única prova contra os réus seja o depoimento do delator do mensalão, Roberto Jefferson. “Observo que o emitente ministro-relator não se limitou a dar valor absoluto ao depoimento do réu Roberto Jefferson. Foram consideradas as declarações de outros corréus e de várias testemunhas.”

Gilmar Mendes destacou que José Dirceu tinha “grande influência” era o responsável pela articulação política do governo com o Congresso Nacional. “Muito longe de ser mera ligação está nos autos que o ministro da Casa Civil tinha grande poder e influência no governo.”

Diante de todo esse contexto, não há como não se chegar à conclusão que Dirceu não só sabia do esquema irregular de distribuição de recursos para a base governista como também contribuiu para sua estruturação".

 

Gilmar Mendes, sobre atuação de José Dirceu

 

O ministro citou depoimento de Roberto Jefferson em que ele afirma que todos os acordos políticos do governo do ex-presidente Lula tinham a “chancela de Dirceu”. “Porquanto a defesa procure desqualificar o depoimento de Roberto Jefferson, as declarações são coerentes e encontram ressonância em outros meios de prova. Para mim, merecem crédito”, disse.

Para Gilmar Mendes, as provas deixam claro que José Dirceu "contribuiu" para o esquema de compra de votos. "Diante de todo esse contexto, não há como não se chegar à conclusão que Dirceu não só sabia do esquema irregular de distribuição de recursos para a base governista como também contribuiu para sua estruturação."

Para Gilmar Mendes, a tese da “independência e autonomia” de Delúbio Soares não tem coerência ao se analisar que foram desviados recursos públicos.

Julgamento

Ao todo, 24 dos 37 réus do processo do mensalão já sofreram condenações na análise de quatro tópicos da denúncia: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e corrupção entre partidos da base. Ainda não foram julgados os itens sobre lavagem de dinheiro por parte do PT, evasão de divisas e formação de quadrilha.

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Até a sessão desta terça (9), foram inocentados cinco réus pelo conjunto dos ministros do Supremo: os ex-ministros Luiz Gushiken e Anderson Adauto, o ex-assessor do extinto PL Antônio Lamas, ambos a pedido do Ministério Público, além da ex-funcionária de Valério Geiza Dias,  e da ex-diretora do Banco Rural Ayanna Tenório, que ainda serão julgadas por outros crimes.