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sexta-feira, abril 13, 2012

Ministro do STF nega pedido para suspender inquérito de Demóstenes

Defesa do senador diz que ainda não sabe se vai recorrer da decisão.
Advogado diz que as escutas deveriam ter sido autorizadas pelo STF.

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, relator do inquérito sobre Demóstenes (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, relator do
inquérito sobre o senador Demóstenes Torres
(Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou na tarde desta sexta-feira (13) pedido de liminar (decisão provisória) feito pela defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com a finalidade de suspender o inquérito aberto no tribunal para investigar o parlamentar.

(Correção: inicialmente, esta reportagem informou que o ministro havia negado pedido de anulação das provas contra o senador. A informação foi corrigida às 17h45).

Demóstenes responde a inquérito no STF em razão de investigação da Polícia Federal que aponta envolvimento dele com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso desde o dia 29 de fevereiro por suspeita de comandar um esquema de jogo ilegal.

O pedido de liminar tinha por objetivo suspender a tramitação do inquérito até que o plenário do STF julgue ação que pede a declaração de ilicitude das gravações de conversas telefônicas entre Demóstenes e Cachoeira.

O advogado do senador, Antonio Carlos de Almeida Castro, argumenta que, na condição de senador, as escutas de telefonemas de Demóstenes só poderiam ter sido autorizadas pelo Supremo e não pela Justiça Federal de Goiás. Ainda não há data para o julgamento pelo plenário do mérito da ação.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defende a legalidade das escutas. Para ele, a descoberta da relação entre o parlamentar e Cachoeira foi um "achado fortuito". "O senador Demóstenes jamais foi alvo das interceptações telefônicas. As interceptações tinham por alvo Cachoeira e outras pessoas não detentoras de prerrogativa de foro e por isso podiam ser, como foram, autorizadas pela Justiça Federal em Goiás", declarou.

Senado
No Senado, Demóstenes responde a um processo por quebra de decoro parlamentar junto ao Conselho de Ética, que pode levar à perda do mandato.

Devido às denúncias, o parlamentar renunciou o cargo de líder do DEM e anunciou a desfiliação do partido. Nesta quinta, o senador esteve na reunião do Conselho de Ética do Senado e afirmou que irá provar sua inocência.

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