Prefeito afastado de Teresópolis (RJ) é cassado após acusações de irregularidades

O prefeito afastado de Teresópolis (município da região serrana do Rio de Janeiro), Jorge Mário Sedlacek (sem partido), foi cassado na noite de terça-feira (1º) durante uma sessão da Câmara Municipal. Sedlacek é acusado de uma série de acusações de corrupção e não compareceu à sessão. Os 12 vereadores da cidade deram início à audiência por volta das 19h30 e decidiram pela cassação cerca de duas horas depois.

Entre outras acusações, Sedlacek foi denunciado por irregularidades no uso de dinheiro público durante o processo de reconstrução da cidade após as chuvas de janeiro deste ano. Mais de 900 pessoas morreram na região serrana do Estado.

Com a cassação, Sedlacek não terá mais como recorrer na esfera da Câmara Municipal. No entanto, o ex-mandatário poderá tentar anular a decisão na Justiça. Desde o afastamento por unanimidade, aprovado pela Câmara em agosto desse ano, Sedlacek não deu declarações à imprensa sobre as acusações.

Segundo o Ministério Público, no decorrer da gestão do prefeito afastado houve pagamento de propina a funcionários públicos, desvios de verba, obstrução de Justiça, entre outras irregularidades.

Após as chuvas que devastaram a cidade no começo deste ano, uma primeira CPI (originada por denúncias protocoladas por membros da sociedade civil) já investigava a gestão de Sedlacek. Em agosto, o vereador Carlão (PMDB) afirmou à reportagem do UOL Notícias que o afastamento era inevitável, uma vez que a comissão reunira um extenso conjunto de provas que confirmavam a culpabilidade do prefeito.

Uma das provas diz respeito a serviços encomendados pela prefeitura sem processo de licitação e com valores acima do mercado. Em 2009, o então procurador do município, Antônio Geraldo, publicou no Diário Oficial a contratação de um colega de profissão, o advogado André Koslowski, por R$ 50 mil.

Para justificar a dispensa de licitação, o contratado era descrito como “especialista notável”, o que em tese permitiria a inexigibilidade. No entanto, uma semana depois, o valor do serviço aumentou para R$ 500 mil. A correção foi registrada no rodapé de página do Diário Oficial.

Koslowski acabou perdendo o caso para o qual foi contratado (evitar que a Justiça sequestrasse uma quantia em torno de R$ 7 milhões referentes a precatórios vencidos havia quatro anos) e recebeu da prefeitura cerca de R$ 363 mil por 45 dias de trabalho –com o desconto do imposto de renda.

“Eles colocaram no rodapé das matérias oficiais 'onde se lê 50 mil, leia-se 500 mil'. Simples assim, sem dar explicação nenhuma para um aumento de 1.000%. (...) O prefeito foi condenado pelo Tribunal de Contas, não há prova maior do que essa. Além do ato antieconômico, ele feriu a Lei 4.320, pois as despesas foram pagas antes de serem empenhadas”, afirmou Carlão.

Os vereadores suspeitam que a página do Diário Oficial foi fraudada por algum funcionário ligado à Secretaria Municipal de Administração. Em depoimento na Câmara, o ex-secretário da pasta, Carlos Eduardo Ribeiro, afirmou que não participou do suposto esquema e que dois funcionários foram afastados por conta do caso.

Sedlacek, que foi expulso do PT, também é acusado de obstruir o trabalho da CPI. De acordo com os vereadores da comissão, ele não entregou vários documentos que foram solicitados e agiu de forma burocrática para dificultar a prestação de contas.

COMENTÁRIO:

A população de Parauapebas precisa seguir o exemplo dos moradores de Teresópolis, que de forma unida e determinada impôs a Câmara daquele município a cassar o mandato do Prefeito bandido e corrupto que era membro do PT.

O incrível que existe uma grande semelhança de atitudes entre o ex-prefeito de Teresópolis e o de Parauapebas, DARCI JOSÉ LERMEN lesivas aos cofres públicos do município, dentre diversas atitudes criminosas contra a população e o patrimônio público praticado por ambos, está a contratação de um advogado de forma fraudulenta conforme trecho da matéria acima em vermelho, só que o Prefeito de Parauapebas além de contratar um advogado fora da jusrisdição do município de Parauapebas sem nenhum processo de licitação, o valor da contratação foi bem maior do que ao de Teresópolis.

Veja a seguir trecho de matéria publicado na mídia nacional que fala da união espúria de DARCI LERMEN com o advogado JADER ALBERTO PAZINATO e tire suas conclusões se já não está na hora da população de Parauapebas se unir e expulsar do poder executivo do município mais rico do Brasil esse prefeitinho de meia tigela que vive subestimando a inteligência de todos nós que contribuímos com nossos impostos para dar boa vida a ele e aos onze vereadores que se constituem os verdadeiros parasitas do Poder Legislativo de Parauapebas.

A investigação envolve um contrato mantido por Lermen, desde 2006, com o advogado Jader Alberto Pazinato, filiado ao PR, partido da base aliada do governo. O escritório de Pazinato fica em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a mais de 3.000 quilômetros de distância do Pará. Pelo acordo, a que ÉPOCA teve acesso, Pazinato fica com R$ 20 de cada R$ 100 depositados nos cofres da prefeitura referentes a impostos e royalties da Vale. Desde 2007, ele já embolsou cerca de R$ 9 milhões, segundo o TCM. O Tribunal apura a legalidade do contrato, assinado sem licitação.

Valter Desiderio Barreto - Jornalista e Escritor.