ACIP continua lutando pelos seus associados

A Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas (Acip), desde o início de 2009, tem recebido, através de telefone e e-mail e em sua sede, reclamações de seus associados e não associados acerca de atrasos de pagamentos por parte de empresas prestadoras de serviços para a Vale, pedindo sua intermediação junto à mineradora, para receber seus créditos de empresas, especialmente de fora, que aplicaram calotes aos fornecedores locais.
Muitas empresas encerraram suas atividades, demitiram funcionários, fecharam suas portas, deixando para trás empresas locais com sérios problemas de liquidez, que resultaram também em fechamento, quebra e falência, pois a maioria destas companhias de fora não pagaram suas dívidas.

Atualmente, na Acip, há mais de 30 empresas de fora que não pagaram suas dívidas aos fornecedores locais, sendo que umas pagaram parcialmente, como Hidelma, Doppler, Covap e outras não pagaram e ainda outras estão com atrasos de mais 10 meses, gerando um clima de insegurança e incertezas, com muitos empresários se questionando se ainda é válido dar créditos a empresas de fora, contratadas da Vale, que não oferecem nenhuma garantia de pagamento, pois ter contrato com a Vale não garante nada, salvo se a mineradora avalizasse as dívidas no mercado assumidas por suas contratadas.

A Acip, através de sua Diretoria e Assessoria Jurídica, continua envidando todos os esforços possíveis para atender aos pleitos dos associados e a todos que recorrem à entidade e, desde outubro de 2010, foi procurada por associados que informaram seriam credores da Covap, tendo intermediado junto à Vale o pagamento aos credores locais, sendo que a Covap pagou parte dos credores e o restante, a mesma aguarda o recebimento de um crédito seu junto à Vale, mas diz ter uma posição acerca disso na primeira quinzena de outubro, para então pagar aos credores locais, que devem procurar a Acip.

Atualmente Acip está intermediando junto à Vale, os créditos dos credores locais da SMI, cujas negociações estão bem evoluídas com possibilidades reais de se conseguir êxito, pois a SMI solicitou apoio da Acip para intermediar um recebimento de um crédito seu junto à Vale, pedindo que fosse condicionado o pagamento aos credores locais, associados e não associados da Acip.

O mesmo acontece com os credores da Alusa, que também procurou a Acip para intermediar o recebimento de um crédito seu junto à Vale, para então pagar os credores locais, cujas negociações estão sendo iniciadas com reais possibilidades de solução brevemente.

Entretanto, está sendo motivo de grande preocupação o caso Santa Bárbara Engenharia S/A, pois em outubro de 2010, a Acip desenvolveu intenso trabalho junto à Vale para que seus associados recebessem seus créditos que tinham com esta empresa, tendo conseguido que fosse pago dívidas vencidas até março/2011, com promessa da Santa Bárbara de que iria normalizar os pagamentos a partir de abril, pois o contrato estava em vigor e a empresa, que já devia faturas em abril e maio, continuou efetuando compras e contratando serviços e hoje se fala que sua dívida ultrapassaria os R$ 10 milhões a fornecedores locais e que a Vale estaria na iminência de rescindir o contrato, cujos títulos protestados são bem elevados, tanto no Cartório local como no resto do Brasil e que a Santa Bárbara Engenharia S/A estaria em péssimas condições financeiras, beirando à insolvência total, ou seja, estaria na iminência de falir.

A situação é tão grave, que a Acip não mais consegue efetuar qualquer contato com a empresa, sendo que ninguém atende telefone e nem responde e-mail, e ainda mais de 1000 funcionários foram dispensados, estando evidente que sua situação parece ser insustentável, mas a Acip continua tentando encontrar uma solução junto à Vale para que os fornecedores locais possam receber seus créditos.

A Assessoria Jurídica da Acip ainda não sabe se a Santa Bárbara Engenharia tem algum crédito junto à Vale, mas é aconselhável que os credores adotem as medidas legais cabíveis junto ao judiciário, ingressando com execuções e pedindo bloqueios de conta, de valores retidos na Vale, busca e apreensão de veículos e equipamentos, antes que o pior possa acontecer.

SOLUÇÃO DE PROBLEMAS
Recentemente ocorreu uma reunião da diretoria da Acip com a Vale, quando foi mais uma vez pedido que a mineradora exigisse uma certidão negativa de débito de suas contratadas junto aos associados da Acip, mas a Vale informou estar aguardando uma posição do jurídico, acenando com possível viabilidade de atendimento desse pedido da Acip, que alternativamente, pediu que fosse acrescido ao seguro-garantia exigido pela Vale para pagamento de direitos trabalhistas a empregados dessas empresas, informando que os empregados são essenciais à execução dos serviços, mas os mesmos nada poderiam fazer se não tivesse fornecedores de produtos e prestadores de serviços, que viabilizam a execução dos serviços.