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sexta-feira, setembro 17, 2010

Erenice Guerra não respeitou preceito da impessoalidade do cargo público

Alexandre Garcia critica presença parentes da ex-ministra em cargos de confiança e espera que denúncias sejam apuradas com transparência.
O que se espera agora sobre as investigações de tráfico de influência na Casa Civil, para usar um termo da moda, é que haja uma transparência republicana. Que elas chegem a um fim no Ministério Público e na Polícia Federal.

Erenice ocupava o cargo mais importante do governo. Nada chega ao presidente sem passar pelo gabinete civil, que também participa da coordenação com ministérios e estatais. Isso dá uma medida do poder que envolve o cargo e do equilíbrio e retidão acima de qualquer suspeita que precisam pautar as atitudes de quem está na antessala do presidente.

No entanto, mesmo sem considerar se os indícios, as suspeitas e as denúncias são ou não são verdadeiras, a sucessão de episódios já revela um axioma, uma verdade que não requer comprovação: que a ministra não foi rigorosa na obediência ao preceito constitucional que estabelece que a administração pública obedecerá ao princípio da impessoalidade.

Com filhos, irmãos e parentes a fins em cargos públicos de confiança, sem concurso e inclusive acumulando cargos, não há dúvidas de que houve uma personalização em torno da matriarca. E para que não parecesse que a ministra havia sido posta para fora, o governo e Erenice combinaram que ela sai para comprovar inocência.

No entanto, a própria carta de demissão ao presidente é reveladora. Está lá escrito: "Solicito, em caráter irrevogável, que aceite meu pedido de demissão". Ora, ninguém impõe um caráter irrevogável ao presidente, que é dono do cargo, a menos que saiba que a saída é inevitável.

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