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terça-feira, março 23, 2010

Governo oferece 'bolsa combustível' a comissionados


Segundo oposição, gasto anual pode chegar a R$ 25 milhões.Ministério do Planejamento diz que medida representa economia.

A edição de um decreto presidencial concedendo ajuda de combustível aos ocupantes de cargos comissionados no governo, deixou a oposição em estado de alerta. Publicado nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União, o decreto 7.132 autoriza cerca de 6 mil servidores de confiança, nomeados na administração direta, autarquias e fundações, a receberem indenização, apelidada de "bolsa combustível", pelo uso de veículo próprio em serviços externos.


Cada um deles pode embolsar até R$ 374 extras ao mês e a conta pode chegar a R$ 25 milhões anuais para os cofres públicos. Os partidos de oposição anunciaram que se reúnem nesta terça (23) para definir medidas destinadas a anular o benefício, provavelmente por meio de decreto legislativo.

O PSDB e o DEM acham esse o caminho mais adequado para barrar o que consideram ação indevida do governo para favorecer a pré-candidata do PT à sucessão presidencial, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), informou, por meio de nota, que a oposição reagirá. "Vamos reunir a assessoria para saber que medidas podemos tomar a partir de um decreto que causa estranheza por causa do período em que ele está sendo editado."


O Ministério do Planejamento informou que a medida, ao contrário, representa economia de gasto público com aquisição e manutenção de frota de veículos, além da contratação de motoristas. Esclareceu ainda que a indenização ocorrerá em casos comprovados de uso do veículo próprio pelo servidor, em missão autorizada por sua chefia imediata.

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