Banners


Create your own banner at mybannermaker.com!

domingo, fevereiro 08, 2009

Pará lidera ranking da grilagem no País

Envie para um amigo

O Pará tem mais terra no papel do que terra no seu chão. Esse é o resumo do levantamento feito pela Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem de Terra que será reapresentado, nesta semana, à presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJE). Em suma: muitos cartórios do interior do Estado expediram títulos de propriedade onde a soma das dimensões das terras citadas nos documentos chega a superar a própria dimensão territorial do município, incoerência que pode resultar no cancelamento dos títulos de mais de 30 milhões de hectares de terras já bloqueadas no Estado.
O crime já foi denunciado, no ano passado, à presidência do TJE, que protelou as medidas reparadoras. Será reapresentado sob o ardor da fogueira das mudanças na presidência da Casa. Além das renovadas esperanças, os membros da Comissão estão decididos, caso não considerados em seus apelos, a apresentar a mesma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça. Essa é a novidade.
Os estudos da Comissão apontam para Moju, Acará, Tomé-Açu e São Félix do Xingu como os detentores dos casos mais graves. A grilagem de terras nesses municípios está comprovada pela incoerência dos documentos cartorários, que reconhecem dimensões de propriedades muito além daquilo que cabe nos limites territoriais municipais.
É o caso de Moju, município que tem 900 mil hectares de terra, mas já expediu títulos que somam mais de cinco milhões de hectares. São Félix do Xingu, de dimensões parecidas, tem registros cartorários que somam 8,5 milhões de hectares de terras aparentemente legais. De fato, é muito papel para pouco chão.
De acordo com Girolamo Treccani, assessor-chefe do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e membro da comissão instituída pela Corregedoria do próprio TJE, um levantamento prévio foi apresentado ao Judiciário paraense em agosto do ano passado. Os membros da comissão sugeriram à presidência da Casa, entre outras medidas, o cancelamento dos títulos irregulares, cabendo aos proprietários apresentar provas da legitimação das terras. Isso evitaria o abarrotamento das varas agrárias. 'Infelizmente, sem eco', lamentou Trecanni.
O TJE do vizinho Estado do Amazonas fez em 2006 o que o TJE paraense se nega a fazer até então. Com uma só canetada, conforme revela o assessor-chefe, o Judiciário amazonense cancelou títulos de 47 milhões de hectares de terras supostamente griladas, todas então bloqueadas. A decisão empurrou o Pará para a liderança do ranking da grilagem de terras no País.
O funcionário do Iterpa diz não ter como mensurar, hoje, o montante de terras griladas no Pará. Garante, no entanto, que são muito mais do que os 30 milhões de hectares que constam no levantamento do Ministério de Desenvolvimento Agrário, feito há mais de oito anos. Os dados mostraram que o Brasil tem 100 milhões de terras griladas. Destas, 50 milhões estavam no Amazonas, até 2006, e 30 milhões no Pará (23% do território paraense). O enfrentamento do crime no Estado vizinho acabou jogando o Pará para o topo.
A Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem de Terras no Pará, vinculada à Ouvidoria Agrária do TJE, foi instituída pela Portaria de Nº 271, datada de 2007, de autoria da presidência do TJE. Reúne representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada. O artigo 1º da portaria que a criou dita como finalidade 'propor medidas junto aos poderes constituídos que objetivem o ordenamento fundiário e inibam as ações, fraudulentas para a obtenção da posse e propriedade de grandes áreas rurais'.

Nenhum comentário:

Turista de SP é assassinado com um tiro em casa de veraneio invadida por criminosos; VÍDEO Dupla de bandidos pulou o muro do imóvel em Itanhaém e, depois de ameaçar a vítima, disparou contra ela. Os criminosos levaram um celular. Por g1 Santos

16/03/2024 13h29.  Ativar som Ativar som Homem é assassinado com um tiro dentro de casa após invasão de criminosos. Um homem, de 52 anos, fo...